Tornozeleiras vão monitorar presos em Goiás

GoiásAgora_ O Programa de Monitoramento Eletrônico de Presos em Goiás foi lançado nesta segunda-feira (10) com a apresentação das tornozeleiras que serão utilizadas em presos do estado. Nesta primeira remessa serão 500 tornozeleiras e 200 equipamentos de proteção à vítima de violência doméstica. Esta é a primeira vez que Goiás adquire a tecnologia de monitoramento eletrônico para presos. Até o final de março serão duas mil tornozeleiras e em três anos, serão quatro mil.

A solenidade aconteceu no auditório da Segurança Pública, em Goiânia, e contou com as presenças do vice-governador, José Eliton, representando o governador Marconi Perillo, o secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias e o secretário da Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, entre outras autoridades.

José Eliton ressaltou que esta é uma alternativa ao poder Judiciário e que vai ter um reflexo positivo no sistema de segurança em Goiás. “Esperamos diminuir a densidade populacional dos presídios, dando condição para ressocialização dos indivíduos e dando condição ao Poder Judiciário da utilização desse equipamento de monitoramento eletrônico para que tenha mais essa alternativa para ao cumprimento de penas”.

Funcionamento

A Central de Monitoramento e Fiscalização funcionará na Secretaria da Segurança Pública e Justiça. O secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias, explica que os presos serão monitorados  durante 24 horas. As tornozeleiras poderão ser utilizadas em presos da Lei Maria da Penha, por aqueles que cometem crimes de menor potencial ofensivo, do regime aberto ou semiaberto, entre outros. “Estamos nos preparando para sermos modelo no Brasil. Estamos oferecendo algo novo e moderno, que pode ser uma alternativa para todo sistema de Segurança e Justiça”.

A tornozeleira é feita com material altamente resistente a água e fogo, podendo ser retirada apenas pela empresa detentora do serviço. Caso haja alguma tentativa do preso violar o equipamento ou sair da zona geográfica estabelecida para ele circular, a área de Segurança Penitenciária é acionada imediatamente para que as providências sejam tomadas. A ação imediata de prisão do monitorado por violação de regras do monitoramento e/ou violação do equipamento será feita pela Polícia Militar de Goiás. Caso infrinja alguma regra, automaticamente o preso perde o benefício da liberdade monitorada e pode até regredir para o regime mais gravoso.

Vítima de violência doméstica

Além das tornozeleiras, já estão à disposição  200 equipamentos de proteção à vítima de violência doméstica.  Edemundo explica que a mulher agredida ficará com um dispositivo com um “botão de pânico”. O juiz delimita o perímetro que o agressor não pode aproximar da vítima e, caso isso não seja respeitado, a mulher pode acionar o acessório.

Licitação

O processo licitatório para a locação da prestação do serviço do monitoramento eletrônico em Goiás alcançou pelo registro de preço o custo de R$ 240/mês por tornozeleiras. A empresa ganhadora é responsável pela implantação e manutenção do serviço, além da fiscalização compartilhada com a Sapejus e a Secretaria da Segurança Pública. O preço que o Estado vai pagar pelo serviço é menor que os gastos tidos hoje com cada preso, considerando que em Goiás cada preso custa em torno de R$ 1,5 mil.