Traipu decreta situação de emergência e anormalidade

Alagoas247 - O prefeito do município alagoano de Traipu, Erasmo Araújo Dias (PRTB), decretou situação emergencial e de anormalidade na cidade por 90 dias, diante do estado de anormalidade administrativa que disse ter encontrado ao assumir o cargo, no início deste mês de maio. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), diversas irregularidades que vêm dificultando a continuidade dos serviços públicos foram encontradas no âmbito da administração municipal.

Segundo o decreto, entre os problemas identificados está o extravio de diversos documentos, como contratos, processos administrativos, procedimentos licitatórios, legislação e outros ligados ao pagamento de bens e serviços adquiridos. Além disso, a gestora anterior teria deixado as finanças do município na condição de não adimplemento de suas obrigações, tendo em vista que têm chegado à administração diversas cobranças de fornecedores. 

A situação de abandono na sede da prefeitura e, em diversas secretarias municipais, também foi considerada pelo decreto. Nesses locais, teriam sido encontrados vários documentos espalhados pelo chão e lixo por toda parte, inviabilizando um ambiente de trabalho sadio e digno para os servidores, assim como o atendimento à população. 

Diante da situação emergencial e de anormalidade, o município dispensou as licitações e os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades da administração. O município também fica autorizado a suspender a execução dos contratos administrativos e procedimentos licitatórios manifestamente em desacordo com a legislação mediante despacho de cada secretaria. 

O decreto também determina que todos os secretários realizem um levantamento a respeito da existência de documentos, processos ou contratos relacionados à aquisição de bens e/ou serviços, bem como formulem um relatório detalhado sobre a situação em que se encontram as sedes de suas secretarias. 

O relatório deve ser encaminhado ao prefeito até o dia 15 de maio, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e/ou judiciais para sanar eventuais problemas. O decreto vai vigorar por 90 dias, podendo ser revogado. 

Entenda o caso 

A prefeita Conceição Tavares (DEM) foi afastada do cargo no início do mês após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O então vice-prefeito, Erasmo Araújo Dias, assumiu a administração municipal e disse ter encontrado diversas irregularidades na cidade. 

De acordo com a assessoria de Comunicação da prefeita afastada, Conceição Tavares já recorreu junto ao TJ e aguarda uma decisão sobre o retorno dela ao cargo.

Com gazetaweb.com