Transporte público terá investimentos de R$ 15 bi

Leonardo Lucena_PE247 – O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), investimentos da ordem de R$ 15 bilhões para a melhoria da qualidade do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). Também foi lançado o edital de licitação para as empresas interessadas em operar no setor. Segundo o governador Eduardo Campos (PSB), a RMR contará com 14 terminais integrados de passageiros, sendo alguns deles providos de Bus Rapid Transit (BRT). Atualmente, A RMR dispõe de 385 linhas de ônibus por onde circulam três mil veículos.

Para atrair as empresas e baratear o serviço prestado ao consumidor, o Governo Estadual fará uma renúncia fiscal de R$ 52 milhões e não irá cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixando de arrecadar R$ 41 milhões. Os municípios de Olinda e Recife farão o mesmo com o Imposto sobre Serviço (ISS) e, como consequência, irão abrir mão de R$ 11 milhões em impostos.

A licitação servirá tanto para empresas nacionais como internacionais e, de acordo com o edital, as vencedoras, que apresentarem as melhores condições técnicas e propostas financeiras, terão a concessão das operações por um período de 15 anos, renováveis por mais cinco após o término do primeiro contrato. O processo licitatório será realizado por lotes e cada empresa ou consórcio só poderá atender a 20% das linhas.

Outra novidade é que todos os ônibus em circulação receberão aparelhos de ar-condicionado em até sete anos. De toda a frota (3 mil), apenas 1.463 veículos serão refrigerados até 2014, ano em que ocorre a Copa do Mundo, que terá o Recife como uma das subsedes do torneio. Além disso, conforme a edital, os ônibus convencionais terão que ter uma idade média de três anos e seis meses e os articulados cinco anos.