TRE mantém cassação do prefeito eleito de Laranjeiras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe manteve a cassação do registro de candidatura de Paulo Hagenbeck (DEM), declarado eleito prefeito de Laranjeiras no dia 2 de outubro; a eleição foi anulada em decorrência da impugnação do registro de candidatura; o juiz Jorge Fraga, relator do processo, acatou o pedido da defesa de reconsideração da decisão, mas o resultado foi pela impugnação da candidatura, a partir do voto dissidente apresentado pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima; a decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe manteve a cassação do registro de candidatura de Paulo Hagenbeck (DEM), declarado eleito prefeito de Laranjeiras no dia 2 de outubro; a eleição foi anulada em decorrência da impugnação do registro de candidatura; o juiz Jorge Fraga, relator do processo, acatou o pedido da defesa de reconsideração da decisão, mas o resultado foi pela impugnação da candidatura, a partir do voto dissidente apresentado pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima; a decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe manteve a cassação do registro de candidatura de Paulo Hagenbeck (DEM), declarado eleito prefeito de Laranjeiras no dia 2 de outubro; a eleição foi anulada em decorrência da impugnação do registro de candidatura; o juiz Jorge Fraga, relator do processo, acatou o pedido da defesa de reconsideração da decisão, mas o resultado foi pela impugnação da candidatura, a partir do voto dissidente apresentado pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima; a decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral  (Foto: Valter Lima)

Sergipe 247 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe manteve a cassação do registro de candidatura de Paulo Hagenbeck (DEM), declarado eleito prefeito de Laranjeiras no dia 2 de outubro. A eleição acabou anulada em decorrência da impugnação do registro de candidatura.

O advogado Fabiano Feitosa, que atua na defesa de Hagenbeck, ingressou com petição destacando decisão do juiz Rafael Reis, do Juizado Especial da Fazenda Pública, que suspende a validação do procedimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entendendo que esta decisão exerce influência direta no julgamento eleitoral de forma a modificar a decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O juiz Jorge Fraga, relator do processo, acatou o pedido da defesa. O desembargador Osório de Araújo Ramos, presidente da Corte, acompanhou o voto do relator.

Mas o resultado foi pela impugnação da candidatura, a partir do voto dissidente apresentado pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima. Os demais membros da Corte, Francisco Alves Júnior, Gardênia Carmelo e Edson Ulisses de Melo, acompanharam o voto dissidente para cassar o registro de candidatura de Paulo Hagenbeck e torná-lo inelegível.

A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não havendo modificação desta decisão do TRE, Laranjeiras terá uma nova eleição. Permanecendo este cenário até 1º de janeiro de 2017, o futuro presidente da Câmara Municipal de Laranjeiras assumirá provisoriamente a administração municipal até que haja definição.

Com informações do Portal Infonet

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