TSE estará atento às candidaturas femininas “laranjas”, alerta ministra

Os ministros do TSE Henrique Neves e Luciana Lóssio fizeram uma palestra para incentivar a participação feminina nas eleições; a Lei das Eleições assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação; a magistrada, no entanto, alertou que a Justiça Eleitoral estará atenta às "fraudes eleitorais", ou seja, aquelas candidaturas "laranjas" apenas para preencher as vagas estipuladas pela lei; "Nas eleições o TSE passará a considerar fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário", disse  

Os ministros do TSE Henrique Neves e Luciana Lóssio fizeram uma palestra para incentivar a participação feminina nas eleições; a Lei das Eleições assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação; a magistrada, no entanto, alertou que a Justiça Eleitoral estará atenta às "fraudes eleitorais", ou seja, aquelas candidaturas "laranjas" apenas para preencher as vagas estipuladas pela lei; "Nas eleições o TSE passará a considerar fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário", disse
 
Os ministros do TSE Henrique Neves e Luciana Lóssio fizeram uma palestra para incentivar a participação feminina nas eleições; a Lei das Eleições assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação; a magistrada, no entanto, alertou que a Justiça Eleitoral estará atenta às "fraudes eleitorais", ou seja, aquelas candidaturas "laranjas" apenas para preencher as vagas estipuladas pela lei; "Nas eleições o TSE passará a considerar fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário", disse   (Foto: Leonardo Lucena)

Tocantins 247 - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e Luciana Lóssio fizeram uma palestra nessa quarta-feira (20) para incentivar a participação feminina nas eleições. A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação. A magistrada, no entanto, alertou que a Justiça Eleitoral estará atenta às “fraudes eleitorais”, ou seja, aquelas candidaturas “laranjas” apenas para preencher as vagas estipuladas pela lei.

"Nas eleições o TSE passará a considerar fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário", disse.

A ministra falou sobre a importância da representatividade feminina dentro de um sistema democrático. “Nós temos menos de 10% de parlamentares mulheres, e quando nós comparamos esse número com o de países vizinhos e com as maiores democracias do mundo, constatamos que estamos em um lugar realmente muito ruim. Em um ranking mundial da democracia, com 188 países, o Brasil ocupa a 155ª posição”, revelou.

O ministro Henrique Neves falou sobre as alterações nos prazos de registro de candidatura, principalmente na participação da mulher no processo eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato terminará às 19 horas do dia 15 de agosto sem possibilidade de prorrogação.

"No entanto, os candidatos e candidatas não precisam esperar o fim do prazo, eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária. Então, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral", acrescentou.


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