UE aprova novas regras para estimular o investimento em telecomunicações, dizem fontes

(Reuters) - Parlamentares da União Europeia e Estados membros fecharam acordo informal sobre uma lei que permite que as operadoras de telecomunicações sejam desregulamentadas, caso invistam conjuntamente com rivais, disseram várias fontes à Reuters.

A UE, que quer ajudar a liberar bilhões em investimentos em redes de fibra ótica para atender à crescente demanda por serviços de dados, propôs rever leis de telecomunicações de 15 anos para convencer operadoras a investir.

Uma das vantagens oferecidas às operadoras de telecomunicações foi a regulamentação mais leve caso elas invistam conjuntamente com rivais em novas redes.

Um acordo na semana passada, e que ainda está sendo detalhado, promete desregulamentar operadoras que aceitarem com uma empresa concorrente em lançar uma nova rede de fibra ou financiá-la durante um longo período de tempo em troca de certo acesso direitos, de acordo com um rascunho visto pela Reuters.

Antigos monopólios estatais como a Orange, a Deutsche Telekom e a Telecom Italia reclamam há muito tempo que as regras atuais que os forçam a abrir suas redes a concorrentes a preços regulados não lhes permitem obter retorno decente sobre o investimento.

A Comissão espera que acordos de longo prazo, nos quais operadores não tenham que arcar com todo o dinheiro, os encorajem a investir em redes de fibra, que podem custar entre 500 e 800 euros por família, segundo cálculo do Goldman Sachs.

Inicialmente, o Parlamento rejeitou a inclusão de acordos de compra como tipos de coinvestimento, temendo que isso pudesse prejudicar a concorrência, mas cedeu quando foram estabelecidas condições mais estritas sobre que tipos de contratos de compra poderiam se beneficiar de uma regulamentação mais suave.

Espera-se que a lei seja concluída numa reunião da Comissão com o Parlamento Europeu e os Estados membros em 5 de junho.