Vale e BHP podem ser acionadas para reparar danos

Minas 247 - O promotor de Justiça Mauro Elloviccth, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmou que não descarta a possibilidade de acionar as controladoras da mineradora Samarco, que são a Vale e a BHP Billiton, para reparar os danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5.

“Se necessário nós vamos utilizar outros mecanismos que existam na nossa legislação para acionar as empresas que são as componentes da joint venture [um associação de empresas], que são as controladoras da Samarco”, disse o promotor ao Bom Dia Minas. De acordo com ele, até o momento, a Samarco tem sido "cordial no trato", mas às vezes, dá uma "resposta genérica ou não atende exatamente o que foi requisitado".

Questionado se há risco de falência da Samarco, ele disse que não existe "uma preocupação", e sim "cautela". "Nós estamos trabalhando hoje com a hipótese de solvência da empresa, de que ela tenha saúde financeira para responder a todos os compromissos de reparação e de indenização, de compensação dos danos ambientais e sociais que foram causados”, complementou.

A mineradora depositou, nesta quarta-feira (2), os R$ 292 milhões que faltavam da primeira parcela de R$ 550 milhões para o fundo de recuperação dos danos ambientais. De acordo com o Ministério Público, a empresa também depositou R$ 1 milhão, referente à multa por atraso no pagamento da primeira parcela. A Samarco tem até o dia 27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.

A empresa já havia sido multado em R$ 250 milhões pelo governo federal, e em R$ 112 milhões pelo governo mineiro. De acordo com diretores da empresa, cerca de 62 milhões de metros cúbicos foram despejados no meio ambiente. A onda de lama foi tão grande que chegou ao litoral do Espírito Santo. O rompimento da barragem é considerada a maior tragédia ambiental da história do País.