Vereador diz que denúncia contra secretário de Saúde ‘não tem procedência’

Bahia 247 - Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Duda Sanches (DEM) viu com "surpresa e indignação" o pedido de abertura de inquérito contra o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, protocolada no Ministério Público pelo Conselho Municipal de Saúde, sob acusação de improbidade administrativa.

"É uma ação que não tem sentido, não tem procedência. Todos sabem que que o presidente do conselho municipal, Marcos Antônio Rodrigo Sampaio, é pré-candidato a vereador e busca isso para se promover", diz Sanches.

Ainda de acordo com o vereador, o secretário municipal "jamais se recusou a ir à Câmara prestar qualquer esclarecimento". "O secretário sempre foi à Casa quando convocado pela presidência, comissão de saúde e até mesmo oposição. Dizer que ele não presta contas é uma inverdade".

O Conselho Municipal de Saúde de Salvador ingressou com uma representação no Ministério Público (MP-BA) contra o secretário José Antônio Rodrigues alegando que ele descumpriu o artigo 36 da Lei Complementar 141/2013, que define normas da prestação de contas dos gastos na saúde e estabelece que 'o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior'.

Segundo nota assinada pelo presidente do Conselho, Marcos Antônio Sampaio, "essa prestação de contas não vêm sendo realizada pela gestão municipal, assim como o secretário não têm atendido às convocações do CMS (Conselho Municipal de Saúde) para participar de reuniões", diz.