Vereadores se posicionam contra aumento do IPTU

Elias Vaz (PSB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Djalma Araújo (Rede), Geovani Antônio (PSDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Tayrone Di Martino (PSDB), Dr. Gian (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB) assinam manifesto contra projeto de Paulo Garcia (PT); "Não concordamos com nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período. E nem admitimos a hipótese da antecipação das alíquotas aprovadas em uma sessão no ano passado", aponta manifesto; oposição alega que não se pode haver aumento de impostos sem que seja respeitado o prazo de 90 dias para que entre em vigor, prazo que terminou em setembro

Elias Vaz (PSB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Djalma Araújo (Rede), Geovani Antônio (PSDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Tayrone Di Martino (PSDB), Dr. Gian (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB) assinam manifesto contra projeto de Paulo Garcia (PT); "Não concordamos com nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período. E nem admitimos a hipótese da antecipação das alíquotas aprovadas em uma sessão no ano passado", aponta manifesto; oposição alega que não se pode haver aumento de impostos sem que seja respeitado o prazo de 90 dias para que entre em vigor, prazo que terminou em setembro
Elias Vaz (PSB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Djalma Araújo (Rede), Geovani Antônio (PSDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Tayrone Di Martino (PSDB), Dr. Gian (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB) assinam manifesto contra projeto de Paulo Garcia (PT); "Não concordamos com nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período. E nem admitimos a hipótese da antecipação das alíquotas aprovadas em uma sessão no ano passado", aponta manifesto; oposição alega que não se pode haver aumento de impostos sem que seja respeitado o prazo de 90 dias para que entre em vigor, prazo que terminou em setembro (Foto: Realle Palazzo-Martini)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Goiás 247 - Os vereadores de oposição se recusaram a participar de reunião na última quinta-feira com o prefeito Paulo Garcia para discussão de projeto que discute o aumento de IPTU/ITU. A alegação dos parlamentares é pela alta carga tributária e a grave situação econômica que o país enfrenta nesta momento. Um manifesto foi assinado por Elias Vaz (PSB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Djalma Araújo (Rede), Geovani Antônio (PSDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Tayrone Di Martino (PSDB), Dr. Gian (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB).

"Não concordamos com nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período. E nem admitimos a hipótese de que as alíquotas aprovadas em uma sessão no ano passado, realizada num domingo à noite, possam ser antecipadas para 2016", relata manifesto.

Os vereadores ainda relatam que a Constituição é clara ao prever o princípio da não-surpresa, com a noventena. Ou seja, não se pode haver aumento de impostos sem que seja respeitado o prazo de 90 dias para que entre em vigor. Esse prazo terminou em setembro.

Há também o um imbróglio porque este projeto foi aprovado, de acordo com a oposição de Paulo Garcia, na calada da noite. Por isso, nem as alíquotas fixadas pela prefeitura para 2018 não são aprovadas pela oposição. Alega-se, que os donos de lotes vagos pagam o imposto com alíquotas que variam de 1% a 4%. A prefeitura quer diminuir essas alíquotas para no máximo 1%. Proprietários de imóveis que cumprem função social, sejam residências ou estabelecimentos comerciais, serão penalizados, aponta o manifesto.

"A prefeitura vem adotando a prática de enviar projetos de alta de IPTU/ITU no prazo limite, dispensando a discussão com a comunidade. Não é isso que defendemos. Não podemos aprovar a toque de caixa um projeto que interfere diretamente na vida dos moradores de Goiânia. Não aceitamos mais essa tentativa da prefeitura de aumentar a arrecadação a qualquer preço, de forma injusta e sem ouvir a sociedade", encerra.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email