Vergonha: João pode ser ficha limpa em 2014

Romulo Faro - Bahia 247

Parece inacreditável, mas tudo indica que a lei eleitoral vigente no Brasil vai mesmo garantir que o ex-prefeito João Henrique (PP) não fique inelegível depois de duas prestações de contas do Executivo municipal rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara Municipal de Salvador.

Avaliado como pior prefeito da história da primeira capital do Brasil, João deixou a administração após degradar a cidade por oito anos e num aparente processo de alucinação, saiu dizendo que "Deus" quer que ele seja candidato a governador da Bahia em 2014.

Para tristeza e sensação de desrespeito ao soteropolitano, o ex-prefeito talvez saia mesmo impune da situação. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim confirma a tese de João de que ele não cometeu dolo nem atos de improbidade para ter as contas rejeitadas.

"Tecnicamente, ele está inelegível, mas isso vai depender se as contas foram rejeitadas por causa de erros técnicos. Tem que saber se as contas têm dolo ou ato de improbidade. Se as irregularidades forem técnicas, por exemplo, se não houve malversação, ele tem chances de ser candidato. Quando ele pedir o registro de candidatura, ele pode ser impugnado. Nesse caso, ele terá que provar que não houve dolo (prejuízos ao município, como exemplo, licitação fraudulenta) para conseguir ter a candidatura", afirma Ismerim.

Entre os motivos que levaram o TCM a opinar pela reprovação das contas do ex-prefeito estão diversos contratos irregulares sob dispensa de licitação e a não aplicação de investimentos mínimos constitucionais nas áreas de saúde e educação. Além dos exercícios 2009 e 2010, já referendados pelos vereadores, já está na Câmara o parecer de 2011, sobre o qual o TCM também opinou pela reprovação.

Porém, conforme explicação do especialista, João Henrique pode ser considerado ficha limpa nas próximas eleições e, se achar algum partido que também desrespeite os soteropolitanos e os baianos em geral, vai mesmo ser candidato a governador.