Zarattini: decisão sobre Dirceu foi uma “vitória”, mas falta Lula

"Estamos vivendo realmente um estado de exceção onde uma parte do Judiciário quando pode faz uma interpretação muito mais rigorosa do que a Lei para manter certas pessoas na prisão. Particularmente, o Lula", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Plen�rio - Pequeno Expediente
Plen�rio - Pequeno Expediente (Foto: Leonardo Lucena)

SP 247 - O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou como uma "vitória" a decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar o ex-ministro José Dirceu.  

"A 2ª Turma do STF decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu. Essa decisão é uma vitória. A Justiça cumpriu seu papel e respeitou o devido processo legal. Agora, precisa agir com relação a prisão política de Lula", disse o parlamentar no Twitter.

De acordo com o congressista, "estamos vivendo realmente um estado de exceção onde uma parte do Judiciário quando pode faz uma interpretação muito mais rigorosa do que a Lei para manter certas pessoas na prisão. Particularmente, o Lula".

"Lula está sofrendo perseguição política e não um processo jurídico. Um processo deveria cumprir prazos, ouvir testemunhas e nada disso ocorreu. O juiz Moro com base num único depoimento condenou Lula, sem que fosse apresentada nenhuma prova", acrescentou.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. 

A situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável sua manutenção na prisão -fica patente que ele é um preso político. A sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

No caso de Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. 

Lula foi condenado sem provas. De acordo com o Ministério Público Federal, ele receberia o apartamento reformado da empreiteira OAS. Mas, em janeiro deste ano, a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles justamente o imóvel que a Operação Lava Jato dizia ser de Lula. Outro detalhe é que o procurador Henrique Pozzbon reconheceu publicamente, em setembro de 2016, quando foi apresentada a denúncia, que não havia "prova cabal" de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.

*Com informações da Agência Brasil

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