Bolívia: plurinacionalismo como arma no combate ao imperialismo

O sistema político boliviano, concebido pelo governo de Evo Morales e fortemente ligado aos movimentos sociais, vem se mostrando resistente em face aos ataques da extrema-direita no país

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Leonardo Sobreira, 247 - A situação na Bolívia vem preocupando o meio progressista. Desde o golpe de novembro de 2019, a nação andina vem passando por um período de violenta repressão policial e de profunda crise econômica e incerteza política, intensificadas pelo impacto brutal da pandemia. 

Apesar do governo de facto de Jeanine Áñez ter promulgado na última quarta-feira a lei que determina o prazo máximo para as eleições presidenciais para 18 de outubro, os movimentos sociais receberam a medida com cautela. A decisão do governo vem após três adiamentos das eleições e da greve geral coordenada pela Central Operária Boliviana (COB) e pelo movimento camponês, cujas pautas exigem, além de que não haja mais mais adiamento das eleições, a renúncia de Áñez. 

Estes movimentos consideram que as medidas de adiamento de Áñez foram orquestradas com o intuito de prejudicar o candidato do Movimiento al Socialismo (MAS), Luis Arce. Este se encontra nas pesquisas mais recentes como favorito, liderando com entre 20% a 30% da intenção de votos, sendo que em maio era cotado para vencer no primeiro turno. Áñez aparece na pesquisa com apenas 9%-12%.

Desta forma, Áñez, quando se notou de que seu próprio eleitorado não era assim tão expressivo, largou o osso, por assim dizer. Seu projeto neoliberal não se mostrou forte o suficiente para conter os esforços liderados pelas comunidades operárias, indígenas e camponesas do país. 

Em novembro, as Nações Unidas condenaram a brutalidade com a qual os manifestantes foram tratados, e, recentemente, se tornou pública a relação de ministros com grupos paramilitares. No entanto, nem mesmo a brutal repressão policial e paramilitar foi capaz de conter o poder de resistência das bases bolivianas. 

O sucesso destes movimentos está enraizado em uma dinâmica mais profunda da sociedade boliviana do que o ativismo em si. Oficialmente o Estado Plurinacional da Bolívia desde a vitória de Evo Morales em 2009,  com sua nova Constituição enfatiza uma Bolívia “democrática, produtiva e inspiradora da paz”, deixando de lado “o Estado colonial, republicano e neoliberal.”

Por trás desta grandiosa ambição está o comprometimento do MAS, como discursado por Evo Morales em sua vitória, com “as aspirações setores mais abandonados - em referência às populações indígenas e operária.

O advogado Farit Rojas Tudela, em entrevista a um veículo local, descreve o projeto de Morales como “uma ruptura com a Nação-Estado, ou seja, o Estado cuja missão é homogeneizar o tecido social, a base do monismo jurídico, para a construção de instituições modernas e racionais, por exemplo, uma língua oficial única, um único direito válido, ou uma única maneira de entender desenvolvimento. A Constituição de 2009 quebra com essa concepção do Estado e reconhece a existência prévia, e com ela, a autodeterminação dos povos e nações indígenas.”

Apesar das falhas de Morales, como sua questionável decisão de concorrer ao terceiro mandato em 2014, é inegável que o seu projeto de país foi bem sucedido. Durante a década que presidiu o país, a pobreza extrema caiu pela metade, a pobreza moderada em 60%. Além disso, a indústria do gás natural foi desenvolvida, possibilitando o investimento dos lucros em serviços sociais, e os programas de assistência social foram expandidos. 

No entanto, talvez a herança mais significante da década de ouro da Bolívia tenha sido seu trabalho de base. Como reportado na revista americana Jacobin, a COB, tradicional corpo institucional composta majoritariamente de mineiros, e outros sindicatos “ainda estão sob a influência da cultura indígena pré-capitalista.” 

A mobilização destes grupos para que eles atuem na linha de frente contra o projeto neoliberal, e para que eles ao mesmo tempo defendam uma filosofia de Estado diferente, preveniu tentativas parecidas no passado. A vitória recente destes movimentos sob Áñez é mais um reflexo disso.

Morales foi capaz de enraizar na sociedade boliviana uma concepção de Estado inteiramente diferente da norma. Nem mesmo a supermáquina neoliberal, controlada através de Washington, foi capaz de conter um trabalho de base tão forte.

Muito ainda há de ser feito na Bolívia para que se realmente elimine a possibilidade de Áñez e seus aliados conquistarem mais espaço. No entanto, a experiência do Bolívia, em menos de uma década, já é capaz de nos ensinar sobre um verdadeiro modelo de combate à hegemonia americana, que valorize os povos indígenas ao mesmo tempo de promover uma industrialização nativa.

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