Genocídio em Mianmar: mais relatos emergem de atrocidades cometidas pelo regime de Suu Kyi

Revelações recentes relatam detalhadamente a estrutura de comando das atrocidades cometidas contra o povo muçulmano rohingya, em Mianmar

Família rohingya protege-se da chuva em Bangladesh, onde se refugiou: assassinatos e estupros contra muçulmanos de Mianmar - 30/08/2018
Família rohingya protege-se da chuva em Bangladesh, onde se refugiou: assassinatos e estupros contra muçulmanos de Mianmar - 30/08/2018 (Foto: Cathal McNaughton/Reuters)
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Leonardo Sobreira, 247 - A situação em Mianmar no que diz respeito à perseguição contra a comunidade muçulmana rohingya não vem demonstrando nenhum sinal de melhora. Muitos a descrevem como um verdadeiro genocídio, reforçado por políticas de negação de cidadania, confisco de propriedade e trabalho forçado. 

Desde a conquista da independência do Império Britânico em 1948, a população muçulmana sofre ataques das instituições nacionalistas e budistas do país. A década de 50 foi marcada por conflitos nos quais os rohingyas buscavam a autonomia da região de Rakhine, onde a maior parte dessa população se concentra. O conflito se intensificou nas décadas seguintes, com o governo conduzindo operações militares contra organizações como a Rohingya Solidarity Organisation e a Arakan Rohingya Salvation Army (ou Organização de Solidariedade Rohingya, RSO e Exército de Salvação dos Rohingya de Arracão, ARSA, respectivamente).

De acordo com a organização internacional pelos direitos humanos Human Rights Watch, um dos maiores problemas é a recusa de se proporcionar cidadania ao povo rohingya. “Apesar de permitidos residir em Birmânia, a maior parte dos rohingya são considerados pelas autoridades birmanesas como ‘residentes estrangeiros’, e não cidadãos. Essa falta de direitos de cidadania completos significa que os rohingya estão sujeitos a outros abusos, incluindo restrições na sua liberdade de movimento, limitações discriminatórias no acesso à educação e confisco arbitrário de propriedade.”
Segundo algumas estimativas, a repressão fez com que, hoje, o número de refugiados somente em Cox’s Bazar, o maior campo de refugiados do mundo em Bangladesh, esteja na casa dos milhões.

Revelações recentes iluminam ainda mais a terrível condição do povo rohingya.

Na última terça-feira (08/09), o New York Times divulgou o depoimento de dois ex-soldados que admitiram cometer execuções, enterros em massa, incendiamento de vilarejos e estupros.

“Atire em tudo que vê e escuta”, “Mate tudo que vê, tanto crianças como adultos”, foram as ordens seguidas pelos soldados Myo Win Tun e Zaw Naing Tun, que agora se encontram sob custódia em Haia, na Holanda.

Segundo Matthew Smith, da organização pelos direitos humanos Fortify Rights, “esses homens podem ser os primeiros perpetradores de Mianmar a serem julgados pelo ICC (International Criminal Court ou Corte Penal Internacional), e as primeiras testemunhas insider sob custódia da corte.”

O crime em questão, é claro, é o de genocídio.

Segundo as Nações Unidas, este é definido como “crime cometido com o intuito de destruir, o todo ou uma parte de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.” A definição detalha:

  1. Matar membros do grupo; 
  2. Causar dano físico ou mental sério aos membros do grupo;
  3. Deliberadamente inflingir sob o grupo condições de vida calculadas para ocasionar a destruição física total ou em parte;
  4. Impor medidas que pretendem prevenir a natalidade dentro grupo;
  5. Forçosamente transferir crianças do grupo para outro grupo.”

É inegável a aplicação das categorias de genocídio no caso em questão. Os únicos que a recusam são o governo e seu representante supremo, Aung San Suu Kyi.

Em dezembro, a líder de facto do país, enquanto acusada de promover o genocídio, se recusou a condená-lo.

A situação se torna ainda mais dramática quando se observa no horizonte as novas eleições.

O período de campanha eleitoral começou nesta quinta-feira (10). Este durará dois meses, até a data marcada para as eleições em 8 de novembro. 

Como relatado pelo Financial Times, a National League for Democracy (Liga Nacional Pela Democracia), partido de Suu Kyi, atualmente ocupa 80% do parlamento eleito (25% dos assentos totais são reservados para militares). A oposição mais próxima, aliada aos militares, conquistou apenas 8% dos assentos nas últimas eleições em 2015.
As perspectivas não são nada encorajadoras para a população muçulmana, que historicamente se vê mal representada. Dos 6.000 candidatos nas eleições de 2015, apenas 28 eram muçulmanos, e estes não conquistaram sequer uma vaga no parlamento. Apesar de esforços para que os partidos muçulmanos se unam, o caminho eleitoral é extremamente difícil para se conquistar qualquer tipo de avanço. 

Assim, só resta uma saída. A comunidade internacional tem a obrigação de exercer toda a sua força para que as atrocidades em Mianmar cheguem a um fim. Até agora, sanções da União Europeia e dos Estados Unidos se mostram inefetivas. Um esforço mais maciço nesse sentido, no entanto, incluindo talvez restrições que atinjam o país como um todo e não somente indivíduos notáveis, faria com que Mianmar realmente sentisse a pressão da comunidade internacional.

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