Alerta de Super El Niño expõe lentidão do Rio Grande do Sul na prevenção de novas enchentes

247- A possibilidade de um “Super El Niño” provocar um ciclo de chuvas intensas nos próximos meses reacendeu o alerta sobre a capacidade do Rio Grande do Sul de enfrentar novos eventos extremos, dois anos depois das enchentes históricas que devastaram cidades gaúchas. As informações são de O Globo.

Apesar dos investimentos em resposta a desastres, como a modernização da Defesa Civil, o estado ainda não iniciou as obras dos novos sistemas de proteção contra cheias previstos pelo governo estadual. Outro ponto crítico é a habitação: menos de 10% das novas moradias prometidas a moradores de áreas de risco foram entregues até o momento.

O cenário preocupa especialistas, que avaliam que o Rio Grande do Sul avançou em mecanismos de resposta emergencial, mas ainda apresenta fragilidades na prevenção, na adaptação urbana e na proteção direta da população. A preocupação aumenta diante da possibilidade de um fenômeno climático apontado como potencialmente um dos mais intensos em 140 anos.

As obras estruturais integram o Plano Rio Grande, programa anunciado pelo governo estadual com a promessa de acelerar em três anos uma evolução equivalente a 36 anos nos sistemas de proteção contra cheias. Dois terços desse prazo já foram concluídos. Dos R$ 14,2 bilhões previstos para 227 projetos, R$ 5,1 bilhões foram pagos até agora.

Novos sistemas ainda estão em fases preliminares.

Os novos sistemas contra enchentes são complementares às estruturas que já existiam e que falharam durante a tragédia de 2024. O financiamento virá de um fundo criado pelo governo federal. As soluções previstas incluem diques, canais e tecnologias de drenagem voltadas à redução dos impactos das cheias.

Segundo a gestão do governador Eduardo Leite (PSD), a conclusão dessas estruturas está prevista para o fim de 2031, “em razão da sua complexidade”. Isso significa que os principais sistemas de proteção ainda não estarão prontos no curto prazo, justamente no momento em que especialistas apontam risco de aumento das chuvas.

Eldorado do Sul, uma das cidades mais atingidas pela enchente de 2024, teve o anteprojeto do novo sistema atualizado e concluído. O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão. De acordo com o governo estadual, a próxima etapa será a elaboração do projeto executivo e o início das obras.

Em Porto Alegre e Alvorada, o sistema de proteção está na fase final de licitação do anteprojeto, com investimento estimado em R$ 2,5 bilhões. Outros projetos, como os das bacias do Gravataí, Sinos e Caí, seguem em elaboração de documentação técnica. A Bacia do Gravataí tem previsão de R$ 450 milhões, a do Sinos de R$ 1,9 bilhão, e a do Caí de R$ 14,5 milhões.

As obras já iniciadas se concentram em reformas de sistemas existentes, como em Canoas e Porto Alegre. Na semana passada, São Leopoldo foi a primeira cidade a começar obras de proteção contra enchentes, ao custo de R$ 69,3 milhões. Essas intervenções, porém, não fazem parte do Plano Rio Grande.

Especialistas veem avanço limitado na adaptação.

O engenheiro sanitarista e ambiental Vicente Fiametti avalia que a política de adaptação das cidades ainda teve pouco avanço desde a tragédia.

“O estado está mais preparado em termos de resposta frente a uma possível emergência climática. Tem agora uma estrutura de Defesa Civil à altura do desafio climático que a gente vive hoje. Mas se a gente for pensar em avanço na proteção da população, mudou pouco. O campo da mitigação e adaptação é frágil.”

A avaliação é semelhante à de outros especialistas que acompanham o processo de reconstrução. Há reconhecimento de melhorias em equipamentos, monitoramento e capacidade de resposta, mas também preocupação com a demora na execução de obras estruturais e políticas habitacionais.

A Universidade do Vale do Taquari (Univates) atua no apoio a municípios, auxiliando na criação de sistemas de alarme, planos diretores, conjuntos habitacionais e planos de contingência. A instituição também participa da qualificação de agentes de saúde e de Defesa Civil.

A vice-reitora da Univates, Cintia Agostini, afirma que houve avanços, mas ressalta que o estado ainda não está plenamente preparado para um novo evento climático extremo.

“Nós avançamos, o estado está melhor preparado, mas não está completamente preparado. Tem município que agora faz concurso público para Defesa Civil, o que antes nem se imaginava”, diz Agostini.

Ela também destaca que a política habitacional depende da atuação direta dos municípios, especialmente na seleção de áreas e na redução de entraves burocráticos.

“Nós estamos há dois anos do evento e tem muita gente que não tem a sua casa ainda.”

Porto Alegre ainda tem obras em andamento.

O urbanista Eber Pires Marzulo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também identifica avanços em equipamentos da Defesa Civil, drenagem, monitoramento climático, manutenção de defesas, casas de bomba e comportas em Porto Alegre. Ainda assim, ele afirma que a cidade segue vulnerável.

“A cidade não está preparada para um novo evento de tempestades daquela magnitude”, afirma Marzulo.

Segundo o urbanista, foram adotadas medidas importantes nos últimos dois anos, mas muitas intervenções ainda estão em andamento e parte delas decorre da falta de manutenção acumulada no período anterior.

“Sem dúvida foram tomadas algumas medidas nesses últimos dois anos. Houve investimento grande em sistema de dragagem, e de monitoramento, com novas estações para acompanhamento do nível do Guaíba. Mas ainda há muita obra sendo feita, e que deriva, em parte, da falta de manutenção que existia no período anterior. São projetos que tinham que ter sido feitos imediatamente após a tragédia.”

O diagnóstico reforça a percepção de que a modernização da resposta emergencial não foi acompanhada, na mesma velocidade, por medidas suficientes para reduzir a exposição da população a novos desastres.

Habitação segue como principal gargalo.

A moradia é apontada como um dos maiores desafios no processo de reconstrução. Em Porto Alegre, a prefeitura calculou em 2024 a necessidade de construir 20.781 novas casas para pessoas afetadas pela elevação das águas do Rio Guaíba.

No entanto, parte das famílias não conseguiu se inscrever nos programas criados por causa de exigências burocráticas. Outras passaram a viver em morros ou em áreas de risco. Em bairros como Sarandi, um dos mais afetados, muitas famílias permanecem em regiões vulneráveis, próximas ao dique que vazou em 2024.

Segundo Marzulo, a maioria das famílias do Sarandi não aceitou a proposta de aluguel social para morar em bairros distantes. Com isso, muitas continuam expostas a riscos em caso de novas cheias.

O governo gaúcho estruturou uma estratégia integrada de habitação. A primeira etapa implantou 625 moradias temporárias em dez municípios. Em seguida, foi lançado um plano de R$ 647 milhões para construir 2.723 moradias definitivas em 56 municípios.

Até agora, porém, apenas 218 unidades foram entregues, número inferior a 10% do total prometido. O estado também concedeu subsídio de R$ 20 mil por família para financiamento habitacional.

O Ministério das Cidades adotou estratégias dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, com uma frente de médio prazo, voltada à construção de novos empreendimentos, e outra de curto prazo, baseada na aquisição de imóveis prontos. No Rio Grande do Sul, o investimento informado foi de R$ 37,6 bilhões.

MP reconhece desafios na prevenção de desastres.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou ter intensificado sua atuação em prevenção, preparação e resposta a desastres climáticos. O órgão, no entanto, reconhece que “ainda existem desafios relevantes”.

A avaliação sintetiza o momento vivido pelo estado. O Rio Grande do Sul ampliou sua capacidade de resposta após a enchente histórica de 2024, mas ainda convive com obras estruturais em fase inicial, projetos em licitação, habitações pendentes e comunidades inteiras em áreas de risco.

Com a ameaça de um “Super El Niño” e a possibilidade de chuvas intensas nos próximos meses, a preparação gaúcha volta a ser testada antes que os principais sistemas de proteção e reassentamento estejam concluídos.