Amazônia: ONG global pressiona TPI a julgar Bolsonaro por crime contra humanidade

RFI - Dados mais recentes mostram que, nos primeiros três meses deste ano, foi desmatada na Amazônia Legal a maior área já registrada em um trimestre pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O total chega a 941,34 km², maior índice desde 2016.

Esta é a principal razão para a ONG AllRise - que enviou à RFI um documento de 33 páginas com as denúncias mais recentes - se dirigir ao TPI novamente para responsabilizar os criminosos climáticos. "Enfrentamos duas situações globais com o maior impacto em nosso futuro ao mesmo tempo. A guerra de Putin contra a Ucrânia e o combate às mudanças climáticas. O TPI é capaz de lidar com as duas ao mesmo tempo?", questiona Johannes Wesemann, fundador da AllRise.

A AllRise insta o Tribunal Penal Internacional e Karim A. A. Khan, procurador-chefe do TPI, a iniciar uma "investigação preliminar sobre várias denúncias apresentadas contra Jair Bolsonaro e seu governo, uma vez que todas apresentam provas cabais da extrema urgência e impacto global da destruição ambiental e violações dos direitos humanos cometidos por Bolsonaro e seu governo", diz o comunicado da ONG. A iniciativa tem o apoio das ONGs de defesa de direitos humanos Deutsche Umwelthilfe e Avaaz, e do escritório de advocacia francês Bourdon & Associates. 

William Bourdon, um dos advogados de direitos humanos mais conhecidos da França, que representa os líderes indígenas, comenta: “Congratulamo-nos com a rápida abertura de uma investigação sobre os crimes cometidos na Ucrânia e estamos cientes de que este trabalho mobilizará amplos recursos humanos e financeiros. No entanto, e esta é a preocupação de muitas ONGs, isso não deve impedir o Ministério Público de abrir e conduzir outras investigações igualmente urgentes e essenciais para a comunidade internacional”.

Johannes Wesemann, que é também o iniciador da campanha global “The Planet Vs. Bolsonaro” (O Planeta contra Bolsonaro), enfatiza: “Entender o quão trágica é a guerra da Rússia contra a Ucrânia não tira o fato de que a situação na Amazônia brasileira não está melhorando ou se estabilizando, mas está se acelerando numa velocidade inimaginável em direção à degradação e à destruição. Dados atuais mostram que as promessas do presidente Bolsonaro na COP26 foram promessas vazias e, com as eleições chegando no Brasil, torna-se cada vez mais urgente agir". 

O ritmo de destruição está aumentando ainda mais rapidamente

Em reação ao relatório mais recente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 4 de abril, o secretário-geral da ONU, António Guterres tuitou que "alguns líderes governamentais e empresariais estão dizendo uma coisa, mas fazendo outra. Eles estão mentindo".

Este é o caso do presidente Bolsonaro, diz o comunicado da ONG AllRise, que coletou evidências, em parceria com ONGs em todo o mundo, bem como dados recentes do Inpe.

Wesemann pede que a corte internacional de justiça se posicione. As informações mais recentes apresentadas pela AllRise em 10 de maio destacam o aumento do desmatamento, e a continuação das atividades ilegais de extração de madeira e mineração, desde a primeira denúncia em outubro de 2021.

A RFI entrevistou, com exclusividade, Johannes Wesemann, fundador da AllRise, sobre o assunto:

RFI - Por que uma segunda denúncia foi feita contra Bolsonaro apenas sete meses após a primeira? O que mudou tão significativamente nos últimos meses?

Johannes Wesemann - Nós, como AllRise, apresentamos uma denúncia ao TPI contra Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade por sua destruição da Amazônia. Isso foi em outubro de 2021. Então, em 10 de maio deste ano, enviamos informações suplementares para acompanhar nosso pedido original. A razão pela qual fizemos isso foi para mostrar ao TPI e ao Ministério Público que a situação na Amazônia brasileira não melhorou ou desacelerou, pelo contrário: na verdade, está acelerando. Vemos isso nos novos números divulgados sobre desmatamento, quebrando recordes todos os meses, bem como em uma série de projetos de lei incrivelmente destrutivos que Bolsonaro tentou passar pelo Senado nos últimos meses, o que significaria um desastre para a sobrevivência da Amazônia e seu povo. Essas atualizações entre outubro de 2021 e maio de 2022 foram descritas em nosso relatório complementar e é por isso que enviamos essas informações, para mostrar a urgência e auxiliar o TPI em sua investigação.

RFI - O que esperar neste último ano de mandato de Bolsonaro?

JW - Ficou claro que Bolsonaro está no caminho de manter a política de seu governo em vigor, bem como continuar tentando introduzir uma nova política que significa desastre para a Amazônia. Ele continua a enfraquecer a política de proteção ambiental, pois sente que ela não serve ao desenvolvimento econômico. Vimos Bolsonaro tratar a Amazônia e seu povo como uma mercadoria, quando na verdade ela é a salvação do resto do planeta.

RFI - Quais são as perdas para o Brasil e para o mundo se Bolsonaro ganhar um segundo mandato?

JW - Como mencionado anteriormente, Bolsonaro não age com respeito à Amazônia ou às comunidades que nela vivem, o último relatório do IPCC mostra “danos irreversíveis” causados à Amazônia brasileira. Estima-se que as emissões causadas pelo governo Bolsonaro, entre 2018 e 2022, levarão a até 180.000 mortes relacionadas ao calor até o ano 2100. Imagine que, se isso continuar ou se acelerar, como está acontecendo atualmente, a Amazônia se tornará uma savana, e isso significa que o resto do mundo tem muito pouco espaço para que as emissões sejam absorvidas, pois esta é uma função enorme de nossas florestas tropicais ao redor do mundo.

RFI  - Juridicamente, é possível julgar Bolsonaro mesmo estando no poder?

JW - "O TPI só pode investigar e processar pessoas físicas maiores de 18 anos. O TPI não pode investigar ou processar governos, corporações, partidos políticos ou movimentos rebeldes, mas pode investigar indivíduos que sejam membros de grupos. Portanto, o TPI pode investigar Jair Bolsonaro como um indivíduo, mas não seu governo como um todo. A razão pela qual achamos que isso é eficaz é que estabelecerá um precedente e ilustrará aos líderes governamentais e corporativos qual é a posição do TPI ao lidar com a destruição ambiental.

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