Juiz aponta risco de genocídio na terra yanomami: 'nada falta para pior dos cenários'

O juiz federal Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, também alertou para "responsabilização internacional do Brasil" por causa de crimes contra indígenas

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(Foto: Gregg Newton/Reuters | Rafael Vilela/Divulgação Apib)


247 - O juiz federal Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, apontou em decisão judicial um risco de "morte em massa de indígenas" na terra yanomami, a maior do Brasil. "Nada falta para que o pior dos cenários ocorra (morte em massa de indígenas), com todas as consequências daí advindas, inclusive a responsabilização internacional do Brasil e sancionamento, hipóteses essas já aventadas por esse juízo em outras ocasiões", disse. A decisão de Bouzada é da última segunda-feira (23). A Justiça determinou sigilo do processo.

Apenas 70 (25,3%) dos 277 pontos de apoio usados pelos garimpeiros, como pistas de pouso e portos clandestinos foram fiscalizados desde 2020. Com 30 anos de demarcação, a Terra Indígena Yanomami é o maior território demarcado do Brasil e, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), abriga 26.780 indígenas, incluindo povos isolados

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, estimativas de associações de indígenas apontaram que 20 mil garimpeiros estão no território tradicional. "Essa demanda [a ação civil pública] foi ajuizada no início do ano de 2020; os autores desde então vêm alertando constantemente sobre a possibilidade de tragédias e genocídios ocorrerem dentro da TIY [Terra Indígena Yanomami]", afirmou Bouzada na decisão.

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"Os sinais são claros: a ampla ocupação do território indígena por garimpos ilegais, armamento da população indígena e aliciamento para o trabalho de mineração, interrupção do serviço de saúde, os relatos de violência contra mulheres e crianças por garimpeiros, incluindo algumas mortes", disse.

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Órgãos do governo se pronunciam

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que "o assunto garimpo é com a Polícia Federal". A PF disse que não representa a União e que questionamentos sobre decisões judiciais devem ser direcionados à Advocacia-Geral da União (AGU). 

A PF também havia dito, no último dia 19, que um grupo suspeito de operar a logística aérea com o objetivo de explorar garimpos ilegais na terra indígena yanomami, a maior do Brasil, movimentou mais de R$ 200 milhões em dois anos

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A AGU afirmou que "a União foi intimada da decisão e analisa junto aos órgãos competentes a estratégia processual que adotará".

Mortes e denúncia de estupro

No final de abril, a comunidade indígena Aracaçá foi queimada - os índios também haviam denunciado o estupro e a morte de uma indígena de 12 anos, desaparecimento de uma criança de três anos em um rio e atuação ilegal de garimpeiros. 

O Supremo Tribunal Federal cobrou de autoridades aprofundamentos das investigações. 

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