MPF pede que União seja condenada em R$ 50 milhões por desestruturação da Funai

Desestruturação da Funai motivou ação de indenização por danos morais. DPU também assina a petição protocolada na Justiça Federal

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(Foto: Avener Prado/Agência Pública)


Metrópoles - A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a condenação da União devido à desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas – onde o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados.

As instituições querem que o governo federal seja condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões.

Em caso de condenação, DPU e MPF pedem que o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução.

Leia a íntegra no Metrópoles.

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