Advogados ouvidos por jornal confirmam que há caminhos legais para a candidatura Lula

O jornalista Eduardo Guimarães afirma em seu blog que o consenso em torno da legalidade da candidatura do ex-presidente Lula vai se tornando cada vez mais presente até nas mídias conservadoras; Guimarães menciona a resposta que Silvio Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, deu ao Estadão: “ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”

Advogados ouvidos por jornal confirmam que há caminhos legais para a candidatura Lula
Advogados ouvidos por jornal confirmam que há caminhos legais para a candidatura Lula (Foto: Jornalistas Livres)

247 - O jornalista Eduardo Guimarães afirma em seu blog que o consenso em torno da legalidade da candidatura do ex-presidente Lula vai se tornando cada vez mais presente até nas mídias conservadoras. Guimarães menciona a resposta que Silvio Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, deu ao Estadão: “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”.

"Há muito que se afirma que há espaço legal para o ex-presidente Lula ser candidato à Presidência em 2018. Apesar disso, a mídia vem garantindo que ele já é inelegível. A juíza teleguiada de Moro proibiu o ex-presidente de dar entrevista, decretando-o inelegível. Agora, porém, o jornal mais antipetista do país prova que Lula pode, sim, ser candidato.

Em maio, o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirmou em reportagem do site Viomundo que não havia base jurídica para que se pudesse impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018."

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