Alô, Merval? Aqui é o Joaquim Barbosa (parte 2)

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encontrou um espaço aberto, na Globo, para desabafar. Trata-se da coluna do jornalista Merval Pereira. Ontem, Merval relatou uma primeira conversa com Joaquim Barbosa. Dos Estados Unidos, o ministro lhe telefonou e disse que "o mundo está de olho no Brasil" (leia mais aqui), sinalizando ser movido mais pela percepção externa do que, propriamente, pelo conceito de Justiça.

Barbosa está preocupado com a possível reversão do julgamento da Ação Penal 470 e também com a deterioração de sua imagem pública. Nesta quarta, trechos de suas conversas com o jornalista do Globo foram, mais uma vez, expostos. Barbosa usou a coluna de Merval para atacar novamente as associações de magistrados e para defender a indicação de seu assessor e biógrafo, o jornalista Wellington Geraldo Silva, para o comando do poderoso fundo de pensão do Judiciário.

De acordo com o presidente do STF, as associações de magistrados estariam perdendo privilégios e tentando desestabilizá-lo. Sobre a reforma de seu apartamento funcional, e em particular de seu banheiro, por R$ 90 mil, nada foi dito e nada lhe foi perguntado.

Merval, no entanto, não é o interlocutor mais desinteressado e isento no que diz respeito à Ação Penal 470. Autor do livro Mensalão, ele comandou uma espécie de operação "faca no pescoço" da Globo, para aplaudir ministros favoráveis às suas teses e intimidar adversários. Se Barbosa recorre a ele, na prática, está pedindo ajuda ao mais poderoso grupo de mídia do País para vencer sua grande batalha.

Leia, abaixo, a coluna de Merval:

Barbosa enfrenta associações - MERVAL PEREIRA

A disputa com as principais associações de classe da área jurídica - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) - vai continuar, se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele atribui às associações uma tentativa de desqualificá-lo devido às ações moralizadoras que vem tomando à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal ponto de atrito até o momento teria sido a decisão de proibir o patrocínio de reuniões de juízes. Até o final de seu mandato, Barbosa diz que pretende retomar o tema para conseguir proibir definitivamente esses patrocínios, que hoje estão limitados em 30% dos custos dos eventos, fruto de acordo que diz ter aceitado para colocar a proibição em discussão.

No relato de Joaquim Barbosa, as associações voltaram-se contra ele pela decisão de combater os desvios de conduta no meio jurídico, mas sentiram-se atingidas por uma decisão que não foi sua. Em uma reforma no prédio do STF, as salas que as associações usavam foram designadas para outras funções, e as associações pensaram que fora uma medida da nova administração.

Para Joaquim Barbosa, as associações servem mais aos que delas se utilizam para subir na carreira do que aos próprios magistrados, e não há transparência nas suas atividades. Ele atribui as divergências ao seu trabalho moralizador e vê nas críticas à nomeação de seu secretário Wellington Geraldo Silva para dirigir o fundo de previdência complementar do Judiciário uma maneira de tentar incriminá-lo diante da opinião pública.

"Jamais passou pela minha cabeça nomear alguém do Judiciário para tomar conta desse fundo, pois tenho que nomear alguém com experiência no setor", explica Barbosa, para quem não há ninguém mais preparado para o cargo do que seu assessor, que já trabalhou na Previ e fez vários cursos de aperfeiçoamento sobre previdência privada.

Joaquim Barbosa explica que nomeou o conselho que vai colocar o fundo previdenciário em funcionamento conjuntamente com todos os presidentes dos tribunais superiores, que também indicaram seus representantes. A nomeação de Wellington Silva para presidir o conselho foi referendada por todos.

A função do conselho será organizar o fundo, que, por enquanto, tem para isso R$ 25 milhões do Tesouro Nacional, que terão que ser devolvidos quando as contribuições dos associados estiverem sendo depositadas. O conselho se reunirá uma vez por mês, e o fundo será tocado por profissionais do mercado financeiro que serão recrutados por firmas especializadas. "Provavelmente essas associações queriam assumir o controle desse fundo", comenta Barbosa.

Ele também ressalta que o fundo previdenciário não o beneficiará de maneira alguma, pois só servirá para os novos membros do Judiciário. Foi por todo esse histórico de brigas que ele, ao receber os representantes das três associações em seu gabinete, chamou a imprensa para que presenciasse o encontro, não por prepotência, como muitos interpretaram, inclusive eu.

Um incômodo mais recente surgiu quando Joaquim Babosa referiu-se ao "conluio" entre juízes e advogados, provocando protestos nas duas categorias. Um dos dirigentes de associação questionou na ocasião o fato de Joaquim Barbosa estar namorando uma advogada, o que o presidente do Supremo considerou "um desrespeito".