Belo Monte diz que Miriam Leitão faz “opção pela mentira”

247 - Em direito de resposta solicitado ao jornal O Globo, a empresa Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, fez duras críticas à jornalista Miriam Leitão, pelo artigo intitulado "Cápsula do tempo", do último dia 10 (leia aqui). 

Leia a íntegra:

"Opção pela mentira

Em relação à coluna Cápsula do Tempo, assinada pela jornalista Miriam Leitão e publicada em O Globo, no último domingo, 10 de abril, a Norte Energia, com base na Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta o direito de resposta para informações incorretas divulgadas por veículos de comunicação, solicita a divulgação dos esclarecimentos que seguem. Trata-se de medida indispensável para o restabelecimento da verdade sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte:

É surpreendente que a colunista Miriam Leitão, que tem a área de energia como uma das favoritas para sua coluna, não saiba que os empreendimentos do setor elétrico não são licitados por custo de implantação, mas pela tarifa da energia a ser praticada para a venda no mercado regulado, destinado às distribuidoras de energia elétrica.

Para repor a verdade, se é que a jornalista Miriam Leitão se preocupa com ela, a verdade: conforme o Edital de Licitação, Belo Monte foi a leilão com uma tarifa de referência para o mercado regulado de R$ 83,00 o MW/hora para a data do certame, em 20 de abril de 2010, valor este homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta apresentada pelo consórcio vencedor, a Norte Energia, foi de R$ 77,97 o MW/hora, valor 6% menor que a tarifa de referência. Tendo como base aquela tarifa, os investimentos ficaram em R$ 25,88 bilhões, também em valores na base de abril de 2010, incluindo os investimentos em condicionantes socioambientais. É este valor com o qual a Norte Energia e os agentes financeiros do empreendimento sempre trabalharam, e que desde o leilão sofre correções monetárias pelo IPCA, da mesma forma que ocorre com o valor da tarifa vencedora para venda da energia.

A opção pela mentira ou meias verdades de Miriam Leitão percorre todo o texto, e fica logo evidente quando ela escreve sobre a compensação ambiental e informa um valor que representa menos de 3% dos investimentos totais que a Norte Energia realiza em ações socioambientais. O valor a que se refere a colunista, de R$ 120 milhões, número também equivocado – pois o total é de R$ 135 milhões - é somente a chamada Compensação Ambiental – taxa que será paga ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão sobre a aplicação dessa taxa é de responsabilidade do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF).

Miriam Leitão esqueceu, ou não procurou se informar, dos cerca de R$ 4,2 bilhões que são investidos em obras condicionantes em moradia, saneamento, educação, saúde, meio ambiente e segurança pública, em áreas urbanas e rurais, dos cinco municípios da área de influência direta de Belo Monte e em 34 aldeias de 11 terras indígenas.

Estes investimentos, parte deles ainda em execução, podem ser vistos nos municípios da região, na forma de estação de tratamento de esgoto, aterros sanitários, no Programa de Combate à Malária, que reduziu em 96% os casos da doença nos cinco municípios da área de influência direta de Belo Monte, nos quatro hospitais de atendimento de alta e média complexidades construídos, na construção de cerca de cinco mil moradias em áreas urbanas, rurais e terras indígenas, nas cerca de 400 salas de aula que atendem mais de 23 mil alunos, nos mais de 450 quilômetros de redes de água tratada e de esgoto implantados, nas 30 unidades básicas de saúde construídas e equipadas, na transferência de cerca de 30 mil pessoas que moravam em áreas degradadas, em moradias insalubres, para casas de qualidade em bairros com infraestrutura urbana completa.

Podem ser vistos também em mais de 700 casas de moradia, postos de saúde, escolas, poços artesianos, casas de farinha e pistas de pouso construídas em terras indígenas, algumas delas localizadas a cerca de 400 quilômetros da usina, sem contar um sofisticado sistema de monitoramento de terras indígenas, capaz de gerar imagens por satélite não apenas da região, mas de toda a Amazônia Legal, que corresponde a 98% das terras indígenas do Brasil.

Os investimentos também foram destinados a projetos de geração de renda nas aldeias, na construção de aviários, paióis de castanha, roças, entrega de insumos e ferramentas agrícolas para subsistência, assim como a execução de ações na área de educação, saúde, gestão territorial, fortalecimento das associações indígenas e do patrimônio cultural, supervisão ambiental entre outras.

Cabe ressaltar, ainda, os 26 mil hectares de áreas de proteção permanente que serão reflorestados, outra ação de grande destaque por se tratar de uma região devastada nos últimos 40 anos pela ação de madeireiros e da atividade pecuária.

Quanto à navegabilidade da Volta Grande do Xingu, ela sempre foi precária nos períodos de seca do rio. Há registros de períodos em que a vazão do rio naquele trecho chegou a menos de 400 metros cúbicos por segundo. Com Belo Monte, assegura-se uma vazão mínima de 700 metros cúbicos por segundo, a menos que a vazão do rio não chegue a isso, sendo que nos períodos de chuva a navegabilidade será normal, como sempre foi. Hoje, mais de 10 mil metros cúbicos por segundo, praticamente toda a vazão do rio, estão sendo vertidos para a Volta Grande.

Quanto à entrega de alimentos para os indígenas, é importante esclarecer que foi uma solicitação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como parte de um programa emergencial que vigorou até 2013 e incluiu também entrega de embarcações, óleo combustível para os deslocamentos e outros itens.

A oscilação das vazões do Rio Xingu é de pleno conhecimento do empreendedor e foi considerada para a construção de Belo Monte, não afetando, portanto, a viabilidade do empreendimento. Neste momento, os reservatórios estão plenamente cheios e Belo Monte já está sincronizada ao Sistema Integrado Nacional e a operação comercial deverá ocorrer nos próximos dias, com a entrada de 611 MW/hora para o Sistema. A partir da segunda máquina, prevista para maio, Belo Monte já estará gerando mais energia que grande parte das hidrelétricas brasileiras, praticamente duas usinas do porte de Angra I. No caso do retorno dos investimentos, ele sempre foi compatível com empreendimentos do porte de Belo Monte.

No que se refere ao conteúdo das delações premiadas a Norte Energia desconhece o teor delas, que estão sob sigilo de Justiça. A Empresa reafirma que tem como princípios trabalhar dentro da legalidade e respeitando todas as normas vigentes. Esclarece que adota padrões rigorosos de gestão e implementa constantes controles e melhorias em seus processos.

Contratos e pagamentos passam por criteriosa análise de auditores internos e os pagamentos somente são realizados após as medições e atestes, inclusive de empresa externa contratada para esse serviço. A Norte Energia se submete a auditorias periódicas internas de auditores independentes e fiscalização dos agentes financiadores da UHE Belo Monte.

Todos os contratos acima de R$ 500 mil têm que ser aprovados pela Diretoria. Os contratos com valores acima de R$ 5 milhões dependem de análise e aprovação prévia do Conselho de Administração da Companhia.

A empresa possui comitês de assessoramento técnico, ambiental e financeiro compostos pelos acionistas, e todos os assuntos pertinentes da empresa passam por análise prévia desses comitês antes de deliberação da Diretoria e do Conselho de Administração, além do próprio comitê de auditoria. Além disso, os mecanismos de controle interno são constantemente atualizados de forma a dar mais transparência aos contratos e pagamentos realizados.

Norte Energia S. A."