Bernardo recebe chumbo grosso da Carta Capital

247 - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o personagem de capa da edição deste fim de semana da revista Carta Capital. Nela, é retratado como o ministro do "plim-plim" e do "trim-trim", como se estivesse favorecendo a Globo e também operadoras de telefonia, especialmente a Oi, controlada pelos empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade.

Bernardo entrou na mira do PT desde que, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, descartou a discussão, pelo governo, de uma Lei de Meios, semelhante à que foi implantada na Argentina para coibir a excessiva concentração nos meios de comunicação – proposta que tem apoio do diretório nacional do partido.

Na edição de Carta Capital, o editor Mino Carta também critica a repartição de verbas publicitárias governamentais e aponta suposto favorecimento às Organizações Globo, que estaria a receber uma "enchente" de recursos. "Situação contraditória. Ou não? A mídia ataca noite e dia, se for o caso inventa, omite e mente, e nem por isso tem êxito junto à maioria dos brasileiros. Haja vista os tais índices de popularidade. Se eleições fossem convocadas hoje, Dilma levaria no primeiro turno. É de estranhar, portanto, que o malogrado apar to comunicador fascine graúdos alvejados e goze de mesuras, afagos e contribuições em matéria. Polpudas. Aconselho aos interessados a leitura da reportagem de capa desta edição, sem se esquecer de passar os olhos sobre os números da publicidade governista garantida aos maiorais da mídia nativa. À Globo, uma enxurrada de grana. Uma enchente", diz ele.

Sobre Paulo Bernardo, ele é carimbado como "o ministro dos meios de comunicação".

Confira, abaixo, um trecho da reportagem:

Quem alimentava esperanças de assistir no Brasil a uma discussão séria e fundamentada sobre a atualização das leis de comunicação pode desistir. O último projeto elaborado pelo governo, obra do ex-secretário Franklin Martins ainda no governo Lula, foi enterrado oficialmente pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista recente a O Estado de S. Paulo, Bernardo não deixou dúvidas: o governo Dilma não está disposto a bancar a regulamentação da mídia nem a considera necessária. “Temos de discutir menos apaixonadamente essa questão da mídia. Entendo que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso”, afirmou o ministro, numa platitude bem ao gosto dos donos dos meios de comunicação, embora desprovida de qualquer conteúdo. O ministro não é bobo e deveria saber: quem normalmente alerta para os efeitos deletérios do oligopólio midiático existente no País deseja mais e não menos liberdade. E não somente liberdade concentrada nas mãos de uns poucos.

O sistema de regulação no Brasil, cuja principal regra, a lei de radiodifusão, foi criada nos anos 1960, estimula a lei da selva, em que prevalece a vontade dos mais fortes. Contém vícios do passado e não resolve impasses do presente. Não há impedimento à propriedade cruzada, o que estimula os monopólios, licenças são negociadas ao arrepio da Constituição, o que explica o aumento do proselitismo religioso eletrônico, e políticos permanecem livres para ser donos ou sócios de emissoras de rádio e tevê, uma afronta ao jogo democrático. Fora isso, as mudanças tecnológicas em curso, com o crescimento da internet e a convergência (hoje se pode ler um texto jornalístico ou assistir à tevê no celular e no computador) exigem por si só uma rediscussão dos marcos regulatórios do -setor. Nada disso tem a ver com censura, ao contrário do discurso conservador e conveniente a quem opera sem nenhum freio.

Essas constatações tão simples parecem insuficientes para comover Bernardo. E dá-se assim, por meio de suas mãos, uma morte semelhante, por asfixia, do debate igualmente enterrado no governo Fernando Henrique Cardoso, que chegou a preparar em vão três marcos regulatórios do setor.