Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

Segundo a fiscalização, a TV Globo mantinha em seu corpo funcional dezenas de profissionais trabalhando com todas as características observadas nas relações entre empregadores e empregados segurados pela Previdência Social; mas por estarem contratados como pessoa jurídica, não houve o recolhimento da contribuição previdenciária pela companhia

Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’
Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’ (Foto: Reprodução)

247 - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo. O motivo: o não recolhimento de contribuições previdenciárias. De acordo com o processo, a empresa foi acusada pela Receita Federal de contratar diversos empregados como pessoas jurídicas, em uma prática conhecida como 'pejotização'. As informações são do portal jurídico Jota.

Ainda cabem recursos sobre o caso. A decisão foi tomada em 13 de fevereiro e publicada em março. A falta de recolhimento da contribuição, segundo a Receita, ocorreu entre os meses de abril e dezembro de 2010.

Segundo a fiscalização, a TV Globo mantinha em seu corpo funcional dezenas de profissionais trabalhando com todas as características observadas nas relações entre empregadores e empregados segurados pela Previdência Social. Mas por estarem contratados como pessoa jurídica, não houve o recolhimento da contribuição previdenciária pela companhia.

Leia a íntegra no Jota.

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