Cessão total de tempo de programação de TV e rádio segue para sanção de Bolsonaro

247 - O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto que permite que emissoras de rádio e televisão transfiram, vendam ou cedam todo o tempo de sua programação para terceiros. Segundo a Folha de S. Paulo, alguns apontam que a medida busca favorecer as igrejas evangélicas. 

O projeto de lei, de autoria do deputado e integrante da frente parlamentar evangélica Alex Santana, do Republicanos da Bahia, foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores em poucos minutos. Agora a proposta segue para a sanção de Jair Bolsonaro.

As operações aprovadas devem obedecer a três requisitos. O primeiro deles determina que deve ser respeitado pela entidade responsável pela produção do conteúdo o limite de veiculação de publicidade comercial, que não pode exceder 25% do total do tempo de programação.

Além disso, as concessionárias e permissionárias precisam manter sob seu controle a qualidade do conteúdo da programação que for produzido por terceiros para que atendam às finalidades educativas e culturais. Também precisam se responsabilizar perante o poder público por eventuais irregularidades na execução da programação.

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu votos contrários de partidos como o PT e o Psol.

"É um risco muito grande, porque fere a própria lógica da ideia de uma comunicação, que eu não posso dizer imparcial, porque a imparcialidade não existe, todos nós sabemos. Mas causa, evidentemente, uma enorme confusão no telespectador, em quem está acompanhando aquela programação. É como se fosse um programa oficial, quando na verdade se trata de um programa comercializado, com algum viés, seja ele um viés político, enfim, de todos os tipos", afirmou a deputada Fernanda Melchionna, do Psol do Rio Grande do Sul.

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