Como surgiu o espantalho da ideologia de gênero

247 - Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, “o combate à ideologia de gênero” foi rapidamente introduzido nos discursos políticos desde as eleições de 2018, mas essas discussões começaram bem antes, em 2011, com as fantasiosas histórias dos “kit gay”, e tomaram corpo, em 2013, com o crescimento das forças cristãs neoconservadoras associadas ao movimento Escola  Sem Partido, que no caminho encontro o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), um verdadeiro espantalho da “ideologia de gênero como afirma Sônia Corrêa, ativista feminista e pesquisadora, em artigo na revista Cult. 

Leia alguns trechos do artigo:

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais e municipais, aprovadas desde 2014, que proíbem gênero na educação, mas isso não deteve a proliferação de projetos de leis antigênero, seja no campo educacional, seja em outros domínios, como o reconhecimento da identidade de gênero na infância, a participação de atletas trans em competições esportivas e o uso da linguagem neutra de gênero. Desde o ano passado, as forças engajadas nessas cruzadas negaram a gravidade da Covid-19, recusaram medidas de isolamento e prevenção e atacaram as vacinas, contribuindo, portanto, para o fracasso da resposta à pandemia, do qual decorre a hecatombe em que o país está mergulhado no começo de 2021.

Essas ofensivas não começaram em 2018, nem são exclusivamente brasileiras. Para dimensioná-las ou interpretá-las corretamente – tratar de sua invenção, maturação e propagação, das forças nelas envolvidas, de seu caráter transnacional e de seus múltiplos efeitos –, precisamos examinar de perto. Não é possível fazer isso em poucas páginas. Neste breve texto, o que ofereço são notas mínimas sobre os ciclones que têm reconfigurado o campo de disputas muito mais antigas em torno de gênero e sexualidade no mundo e no Brasil.

Mas antes disso já circulava no país o espantalho da “ideologia de gênero”, como definido pela antropóloga Letícia Cesarino. Em 2003, a expressão foi usada por um deputado do Prona em discurso na Câmara Federal e, em 2007, o documento final da reunião do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), realizada em Aparecida, recomendou o firme combate à “ideologia de gênero”, deflagrando uma propagação mais ampla dessa categoria acusatória no país. Estudo de Carla Castro Gomes – Propagação de discursos sobre “ideologia de gênero” no Brasil, publicado em 2020 e disponível no site do Sexuality Policy Watch – informa que, até 2013, essa difusão se deu, exclusivamente, via canais ultracatólicos. A partir de então, ganhou escala ao ser veiculada pela mídia digital evangélica e replicada por pastores, influencers e figuras políticas.

A invenção da “ideologia de gênero”

O “problema de gênero do Vaticano”, que está na origem dessas mobilizações, eclodiu no estágio final de preparação para a IV Conferência Mundial das Mulheres (Beijing), em março de 1995. Esse episódio e seus desdobramentos foram analisados, em detalhe, em artigos recentes, como “A ‘política do gênero’: um comentário genealógico”, de minha autoria (Cadernos Pagu, n. 53, 2018), “‘Ideologia de gênero’ em movimento”, de David Paternotte e Roman Kuhar, e “A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”, de Rogério Diniz Junqueira (ambos publicados na Revista de psicologia política, vol. 18, n. 43, 2018).

Sintetizando essas análises, o episódio foi uma reação tardia à adoção do conceito de gênero pelo documento final da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo, que acontecera seis meses antes. Na conferência de Beijing, o uso do termo não causou maior controvérsia, embora tenha sido objeto de reservas por parte do Vaticano e do Paraguai. Mas, sem dúvida, inaugurou o que pode ser nomeado como “era da ideologia antigênero”. Iniciou-se a produção de uma vasta literatura de repúdio ao gênero, assinada por autoras e autores não clericais. Ela antecipou a crítica teológica do Vaticano, elaborada nos anos 2000, da qual resultaria, por sua vez, um acervo amplo de documentos vinculando os efeitos nefastos do gênero a múltiplas esferas da vida individual, social e política.

A tese central dessa literatura é que a teoria feminista do gênero é um engodo porque anuncia a igualdade entre homens e mulheres para destruir a diferença sexual “natural”. O texto da “Carta aos bispos” adiciona novos elementos a essa acusação, associando gênero à “polimorfia sexual”. Eric Fassin, em “Gender and the Democratic Problem of Universals: Catholic Mobilizations and Sexual Democracy in France”, artigo publicado na revista Religion & Gender (vol. 6, n. 2, 2016), observa que esse discurso se sustenta na primazia da ordem natural, evocada em termos dogmáticos e quase darwinianos para obstaculizar transformações em curso nas democracias sexuais contemporâneas. Esse apelo à ordem natural foi levado ao extremo, em 2009, quando Bento VVI equiparou a “ideologia de gênero” com a destruição das florestas, em discurso na Assembleia Geral da ONU. Desde 2013, Francisco, que tem na defesa ambiental uma de suas prioridades, afirmou, em algumas ocasiões, que “gênero é diabólico”.