Concurso de miss infantil do SBT será investigado pelo Ministério Público

Carta Capital - O concurso de miss infantil promovido pelo programa Sílvio Santos, no SBT, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e pela Promotoria de Justiça de Osasco. O evento, televisionado no dia 22 de setembro, foi alvo de críticas e repercussões negativas, caso da nota de repúdio divulgada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).

O programa avaliava meninas de 7 e 8 anos de idade pelos seus atributos físicos. As crianças se apresentavam em três momentos, vestindo fantasia, maiô e depois um traje de gala para uma plateia que registrava o voto eletrônico pela garota predileta.

"Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”, disse Silvio Santos, em determinado momento.

O entendimento da procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), é o de que, em situações como essa, “as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”. A Promotoria de Justiça de Osasco também instaurou inquérito civil e requisitou informações à emissora. A investigação está sob sigilo.

Outro ponto levantado por especialistas é que a exposição de crianças à sexualização aumenta o número de casos de abuso infantil.

As crianças têm proteção integral prevista na Constituição Brasileira. O trabalho artístico infantil em regra é proibido por lei para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais, desde que amparado previamente por alvará judicial e observadas certas condições de natureza protetiva.