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Denúncia contra Bolsonaro no TSE também é apresentada à OEA

Dirigentes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram com o subchefe da Comissão de Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), Inacio Alvarez, que acompanha as eleições no Brasil, para apresentar ao colegiado uma cópia da ação ajuizada contra o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação

Denúncia contra Bolsonaro no TSE também é apresentada à OEA (Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto)
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Do Brasil de Fato - Dirigentes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram, no final da tarde desta segunda-feira (22), em Brasília (DF), com o subchefe da Comissão de Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), Inacio Alvarez, que acompanha as eleições no Brasil.

Uma reunião com a presidenta da Comissão de Observadores da OEA, Laura Chinchilla, deve ocorrer na próxima quinta (25), ocasião que contará também a presença do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad.

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Representantes da legenda apresentaram ao colegiado uma cópia da ação ajuizada contra o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.

De acordo com a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, o partido também relatou à Comissão como tem sido o diálogo com o TSE em relação à denúncia.

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"Falamos o que pedimos, o que obtivemos e o que não obtivemos. Isso é o que consideramos mais grave, dado o tempo exíguo que temos, e o fato de nós não termos conseguido as medidas cautelares que pedimos", informou.

A declaração é uma referência à negativa do ministro Jorge Mussi em relação aos pedidos de investigação e quebra de sigilo de empresários e empresas supostamente envolvidas no escândalo.

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O TSE também negou outro pedido do PT que dizia respeito ao impedimento do WhatsApp para disparar mensagens em massa de cunho ofensivo ao candidato Fernando Haddad.

O ministro incluiu na ação dez executivos que deverão apresentar defesa em um prazo de cinco dias após notificação judicial.

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Violência

Na reunião desta segunda, o partido também levou à OEA denúncias dos episódios de violência relacionados à eleição que têm sido registrados no país. Gleisi Hoffman apontou que o contexto atual seria "inédito no cenário eleitoral brasileiro".

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"Mais inacreditável ainda é a fala de um candidato perto das eleições incitando a violência e dizendo que vai prender o adversário se ele não sair do Brasil e que vai prender o nosso líder do Senado [Lindbergh Farias] se ele também não sair. É gravíssimo o que nós estamos vivendo e fico muito preocupada com o posicionamento dos nossos tribunais".

A presidenta se refere ao discurso de Jair Bolsonaro transmitido no último domingo (21) a manifestantes que se reuniram em São Paulo (SP) num ato em defesa da candidatura dele. Na ocasião, o líder do PSL fez novas declarações polêmicas sobre os opositores.

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Ele afirmou que, em caso de vitória nas urnas, pretende fazer uma "faxina" e que "marginais vermelhos" seriam "banidos" do país. Bolsonaro também citou diretamente Haddad e Lindbergh, afirmando que os dois seriam presos em breve.

Na coletiva, o PT destacou que a manifestação do candidato soa como "mais uma incitação à violência".

"É muito grave. O discurso todo é de eliminação do adversário. Se querem nos intimidar, não vão, mas é uma ameaça", afirmou Lindbergh Farias, acrescentando que prepara uma notícia-crime contra Bolsonaro para ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lindbergh destacou as recentes declarações do líder do PSL contra o MST e o MTST. O candidato tem dito que pretende inviabilizar a prática política dos dois movimentos e enquadrá-los como organizações criminosas.

"É uma tentativa de intimidar o nosso povo, porque a nossa militância está sendo vítima de muita violência nas ruas, mas a gente vai lutar muito pra virar essa eleição, com muita confiança de que o povo brasileiro vai entender o que está em jogo".

O PT também afirmou que, em virtude do avanço da violência relacionada ao clima de intensa polarização política, o país poderá viver "um domingo sangrento" no próximo dia 28, quando se dará a votação.

TSE

Diante disso, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), reforçou as críticas à postura do TSE, especialmente durante a coletiva de imprensa dada nesse domingo (21) pelo Tribunal e outros órgãos do sistema de Justiça.

"Eles [Bolsonaro e apoiadores] já avisaram que não aceitarão o resultado da eleição e há uma total passividade por parte das autoridades, a ponto de dizerem que as coisas estão dentro da normalidade, mas que normalidade, se nós temos um candidato pedindo a cabeça de Lindbergh, de Haddad, como se ele fosse o Poder Judiciário?", questionou.

Os representantes do partido disseram à imprensa que consideram Bolsonaro responsável por eventuais episódios de violência que possam ocorrer contra Haddad e Lindbergh. Eles também informaram que preparam outras medidas judiciais relacionadas ao pleito.

Além disso, a legenda estuda medidas a serem adotadas contra Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho dele, no âmbito da Câmara dos Deputados, por conta das recentes declarações dos dois.

A informação se refere tanto ao discurso do candidato do PSL em São Paulo no último domingo quanto à declaração de que, para fechar o STF, bastaria "um soldado e um cabo", dita por Eduardo Bolsonaro.

A manifestação foi feita em gravação de um vídeo de quatro meses atrás, mas veio à tona no último final de semana e gerou grande repercussão no país, inclusive com reação dos ministros do STF Dias Toffoli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

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