Derrotado no caso Lula, Merval faz último esforço para salvar Moro

247 – O colunista Merval Pereira, que foi derrotado no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações do ex-presidente Lula, preso político durante 580 dias por pressão da Globo, faz, neste domingo, um derradeiro esforço para tentar salvar o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal e que, segundo o jornal francês Le Monde, trabalhou a serviço dos Estados Unidos e contra os interess brasileiros.

"A segunda parte dessa história será julgada na próxima quinta-feira, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. Mais uma vez, as razões que a própria razão desconhece surgirão para serem debatidas. No início da sessão, vai ser levantada uma questão de ordem para saber se o plenário pode ou não  analisar se a  Segunda Turma poderia ter julgado o caso mesmo depois que o ministro Edson Fachin transferiu o foro para o Distrito Federal, decretando a perda de objeto do habeas-corpus", diz ele, em sua coluna.

"Portanto, o plenário, embora não seja instância revisora das decisões das Turmas,  como ressaltou a ministra Carmem Lucia, pode decidir que o julgamento da suspeição de Moro não deveria ter ocorrido. O que prevalece, a incompetência ou a suspeição? O artigo 96 do Código de Processo Penal diz que a suspeição é a primeira questão que tem que ser analisada nos processos, dentre as exceções: de competência, de impedimento, de suspeição", afirma.

"Porém, segundo Douglas Fischer, renomado processualista penal, esse artigo só se aplica às exceções que são apresentadas na primeira instância. Quando essas exceções são arguidas em um habeas-corpus, ou em vários, impetrados em qualquer tribunal, inclusive no Supremo, não há ordem de precedência, pelo contrário.  Entre as duas, o que prevalece é a incompetência, porque você pode ter na mesma Vara, na mesma comarca, ou na mesma sessão judiciária, dois juízes, sendo que um é suspeito e o outro, não, ambos competentes. Mas não pode ter um juiz que é competente, e outro não, na mesma sessão judiciária. A competência prejudica a suspeição", argumenta.

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