Dilma rebate Estadão: em julgamento político, nenhum grande jurista obteria a absolvição

Presidente deposta Dilma Rousseff criticou reportagem do jornal Estado de S. Paulo que culpou a defesa de Lula pelo aumento de sua pena no TRF4; "Ora num julgamento que usa o 'jurídico' como arma política nenhum grande jurista obteria a absolvição. Quem só esgrimisse a lei sem denunciar o quadro político processual de exceção a que Lula está sendo submetido levaria água para a farsa jurídica e para a fraude midiática", postou Dilma no Twitter

10/06/2016 - São Paulo - SP, Brasil - Presidenta afastada Dilma Rousseff e o Ex-Presidente Lula se encontraram no Instituto Lula nesta sexta-feira (10) - Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
10/06/2016 - São Paulo - SP, Brasil - Presidenta afastada Dilma Rousseff e o Ex-Presidente Lula se encontraram no Instituto Lula nesta sexta-feira (10) - Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula (Foto: Charles Nisz)

247 - A presidente deposta Dilma Rousseff criticou pelo Twitter reportagem do jornal Estado de S. Paulo desta segunda-feira 29 que culpa a defesa do ex-presidente Lula pelo aumento de sua pena no TRF4.

"Muito típica da mídia golpista a reportagem do Estadão sobre a defesa de Lula. Quer fazer crer que a sentença contra Lula seria outra e só não foi por culpa dos advogados de defesa. O viés condenatório e a perseguição ao inocente simplesmente sumiram", postou Dilma.

Ela lembrou ainda que, "num julgamento que usa o 'jurídico' como arma política nenhum grande jurista obteria a absolvição. Quem só esgrimisse a lei sem denunciar o quadro político processual de exceção a que Lula está sendo submetido levaria água para a farsa jurídica e para a fraude midiática".

Segundo reportagem do Estadão, alguns integrantes da cúpula petista estariam descontentes com a postura do advogado Cristiano Zanin durante o processo e gostariam de um nome com "mais trânsito" nas cortes superiores (STJ e STF).

A direção nacional do PT divulgou uma nota nesta segunda-feira criticando a publicação. Leia abaixo:

Nota de apoio à Defesa do Presidente Lula

Nos deparamos hoje com matéria do jornal O Estado de São Paulo, escorada mais uma vez em declarações de dirigentes sem nome e sem rosto do PT, informando certo descontentamento de membros do partido com a atuação dos/as advogados/as responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula.

Acusam, especialmente o Dr. Cristiano Zanin, de adotar postura de enfrentamento com o Tribunal Regional Federal de Exceção da 4ª Região, e de não ter a experiência profissional que demandaria o caso em questão.

Sabemos que se trata, à evidência, de mais uma ação de Lawfare, cujo único objetivo é desestabilizar a defesa, tentado colocá-la na defensiva.

Nós do Setorial Jurídico do PT, advogados e advogadas militantes do direito e da política, vimos a público afirmar nossa posição de que a defesa técnico/jurídico do ex-presidente Lula não merece qualquer reparo.

O ataque covarde de hoje, e não poderia ser diferente, circunscreve-se a alegações genéricas e infundadas sem apresentar qualquer apontamento técnico.

Cabe ressaltar que todas as decisões arbitrárias no processo foram devidamente atacadas, todos os pedidos de produção de provas foram formulados, houve por parte da defesa o perfeito acompanhamento dos atos processuais, não houve argumento que não tenha sido lançado ou tese jurídica que não tenha sido apresentada.

O acerto na condução do processo é reconhecido por juristas do Brasil e do mundo.

Qualquer crítica à defesa do ex-presidente que não considere que caminhamos no Brasil a passos largos para um estado de exceção é desonesta e não merece qualquer consideração mais séria.

O fato é que o que está sendo julgado nos processos é opção política pelos mais pobres, não um réu, daí não ser decorrência lógica a absolvição do ex-presidente se passar a ser defendido por advogados, que aos olhos dos "descontentes", sejam figurões.

Esquecem-se, os críticos, que no julgamento do mensalão atuaram todos os medalhões do direito criminal brasileiro, ao ponto de as cifras dos honorários pagos serem objetos de matérias sensacionalistas, e, no entanto, nossos companheiros foram condenados a penas espetaculares.

Vale lembrar que naquela ocasião optou-se pela postura de não politizar o julgamento e acreditou-se que apenas a condução técnica levaria a absolvição dos inocentes, sendo desencorajados quaisquer movimentos minimamente políticos, quanto mais de enfrentamento.

Ao revés disso os advogados/as do ex-presidente Lula têm atuado com a combatividade que se espera, quanto aos movimentos não têm se negado a participar de reuniões, seminários, congressos para esclarecer pontos cruciais dos processos e denunciar os arbítrios dos julgadores.

Não há manifestação do Juiz de Curitiba, ou dos procuradores, que não tenha prontamente uma resposta da defesa.

Reconhecemos, portanto, que os Drs. Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, e a Dra. Valeska Teixeira, têm conduzido de forma irretocável a defesa do nosso mais importante líder, sendo acima de tudo exemplos de combatividade para toda a nova geração de operadores/as do direito, demonstrando cotidianamente possuírem a envergadura moral e a capacidade técnica que causa requer.

São Paulo, 28.01.2018.

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