EBC usa período eleitoral para bloquear sua interação nas redes sociais

A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela administração dos canais públicos do país, como Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional, tirou do ar todas as suas páginas das redes sociais do Facebook e do Instagram; a empresa, que em tese deveria cumprir a obrigação legal de garantir o acesso à informação à sociedade, informou que está tomando esta decisão com base na Lei Eleitoral; a leitura atenta da Lei, no entanto, não licencia tal interpretação

EBC usa período eleitoral para bloquear sua interação nas redes sociais
EBC usa período eleitoral para bloquear sua interação nas redes sociais (Foto: ABR)

247 - A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela administração dos canais públicos do país, como Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional, tirou do ar todas as suas páginas das redes sociais do Facebook e do Instagram. A empresa, que em tese deveria cumprir a obrigação legal de garantir o acesso à informação à sociedade, informou que está tomando esta decisão com base na Lei Eleitoral. A leitura atenta da Lei, no entanto, não licencia tal interpretação.

"Desde o início do mandato do presidente Michel Temer são muitas as medidas que vão no sentido de fragilizar a EBC. No último domingo, 23 de julho, uma nota publicada na coluna Painel, de Daniela Lima, na Folha de São Paulo, afirma que o governo Temer prepara um plano de extinção da EBC a ser entregue para o presidente eleito em outubro. Segundo a nota, a proposta seria enviar parte dos funcionários para a NBR (canal controlado pelo governo que acompanha o cotidiano do Executivo) e realocar os demais em outros órgãos governamentais. Trata-se de uma investida final contra a comunicação pública no país.

A retirada de páginas da EBC das redes sociais ocorre no mesmo contexto. Com base em um parecer jurídico feito pelos advogados da EBC, a direção da empresa afirma que deverão ser interrompidos do Facebook e do Instagram todas as páginas institucionais, de emissoras e de programas da empresa, até o dia 08 de outubro (prazo prorrogável até 28 de outubro, caso ocorra 2º turno) pela impossibilidade de monitoramento e controle dos comentários e da interatividade feita pelo público nas páginas."

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