Em editorial, Folha diz que STF está mudando de ânimo em relação à Lava Jato

247 - Em editorial publicado nesta quinta-feira (29), a Folha de S.Paulo detecta que está mudando o estado de ânimo da Suprema Corte do país para com a Operação Lava Jato. 

"Com os métodos da Operação Lava Jato em xeque desde o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa de Curitiba, ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram na terça (27) uma decisão de grande impacto", diz o editorial. 

O sinal foi a votação por 3 votos a 1, em que a Segunda Turma da corte anulou condenação sofrida pelo ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine há um ano, acatando argumento da defesa de que seus direitos foram desrespeitados pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.  

De acordo com o jornal, ao anular a condenação sofrida pelo ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, a maioria da segunda turma compreendeu que o ex-juiz Sergio Moro errou ao fixar o prazo para apresentação das alegações finais dos réus do caso, sem distinguir Bendine dos delatores.   Segundo o entendimento da Segunda Turma, o réu delatado tem o direito de se manifestar por último, após analisar as alegações dos delatores que colaboraram com a acusação e o incriminaram.   

O editorial destaca: "Abriu-se assim caminho para questionamentos em dezenas de outros processos que passaram por Moro, inclusive o que trata do sítio de Atibaia e levou à segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)".  

"Do ponto de vista estritamente jurídico, o STF buscou sanar uma falha da lei que instituiu os acordos de colaboração premiada —e que só agora foi detectada, após cinco anos de uso intensivo do instrumento pelo Ministério Público".   

O jornal chama atenção também para o aspecto político da decisão: "Esta foi a primeira sentença de Moro anulada desde o início da Lava Jato, o que certamente reflete o desconforto na corte com as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil".  

"Os diálogos expuseram a proximidade do Ministério Público com o então juiz e lançaram dúvidas sobre sua atuação em episódios que ainda serão escrutinados pelo Supremo. Um sinal da mudança de clima foi o voto da ministra Carmén Lúcia na terça, quando ela se alinhou aos críticos da Lava Jato", indica o editorial.