Folha: suspeita de Barbosa desmoraliza o STF

247 – A Folha de S. Paulo questionou na edição deste sábado o destino de Joaquim Barbosa, a frente do Supremo Tribunal Federal, após a votação que derrubou a condenação por formação de quadrilha na AP 470. Durante a sessão que marcou sua derrota, Barbosa levantou suspeitas sobre a própria composição do tribunal: “que condições terá, a partir de agora, para conduzir julgamentos que, no seu raciocínio, pouco diferem das cenas de um teatro de marionetes”, questiona o jornal de Otavio Frias. Leia:

Jogo de suspeitas

Quando cada ministro do STF desconfia de intenções e motivos ocultos de seus colegas, é a instituição inteira que se desmoraliza

Quem acompanhou o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal conhece a vocação de seu presidente, Joaquim Barbosa, para o destempero, a invectiva e o desrespeito. De novo inconformado com a opinião divergente --desta vez, na absolvição dos mensaleiros no caso da formação de quadrilha--, o ministro foi além.

No discurso em que promulgou o resultado da sessão, considerou apropriado lançar um "alerta à nação brasileira". Prognosticou o início de uma temporada de absolvições, já que, em sua opinião, uma maioria circunstancial de membros da corte havia sido formatada expressamente para tal objetivo.

A referência era inequívoca. Só faltou apontar o dedo para os novos ministros, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, cujos "argumentos pífios" livraram José Dirceu e associados do crime de quadrilha.

Barbosa não contestou, assim, apenas os argumentos de ambos --que, de resto, concordavam nesse ponto com a ministra Cármen Lúcia, em geral firme na convicção condenatória. Deixou sob suspeita a própria composição do tribunal.

Pode-se perguntar que condições terá, a partir de agora, para conduzir julgamentos que, no seu raciocínio, pouco diferem das cenas de um teatro de marionetes.

Num ambiente tenso, também as considerações de Barroso adentraram o terreno da desconfiança e da sistemática suspeição. Vendo exagero dos colegas na atribuição das sanções, o ministro deslizou, ainda que com mais graciosidade, pela mesma encosta perigosa.

Penas tão altas, raciocinou, teriam sido fixadas de caso pensado, a fim de evitar que os réus se beneficiassem da prescrição do crime.

Os fatos, entretanto, parecem ser outros. A escolha das punições pelos julgadores correspondeu, dentro dos limites da lei, ao que cada um entendeu ser necessário para que fosse feita justiça.

Classificar como arbitrária, forçada e artificial a pena mais alta pode ser tão perigoso quanto pensar que sua diminuição atendia a encomendas do governo petista.

Se cada ministro do STF passa a comentar as intenções supostas e os motivos ocultos das decisões dos colegas, é a instituição inteira que se desmoraliza --e isso interessa apenas aos condenados e aos réus que aguardam sua sentença.

Felizmente, o processo do mensalão fala por si. Personagens de peso no cenário nacional foram julgadas sob permanente escrutínio público. Assegurou-se o contraditório; apresentaram-se e discutiram-se as inúmeras provas; chegou-se, enfim, a um veredicto independente e equilibrado.

Para uns, a punição terá sido pequena; para outros, exagerada. É do jogo que seja assim. Nem comentários desmedidos nem advogados exaltados, contudo, conseguirão retirar desse julgamento seu caráter histórico e insuspeito.