Fux põe em sigilo atas de reunião sobre combate a fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, órgão que está discutindo medidas contra notícias falsas no período eleitoral

Fux põe em sigilo atas de reunião sobre combate a fake news
Fux põe em sigilo atas de reunião sobre combate a fake news (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )

247 – "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, órgão que está discutindo medidas contra notícias falsas no período eleitoral. O Estadão Verifica tentou obter acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi rejeitado. A última reunião aconteceu no dia 4 de junho", informa reportagem de Luiz Fernando Toledo. "Segundo o TSE, as atas são de caráter reservado porque os debates têm informações estratégicas, mas o tribunal não detalhou que tipo de discussão é feita ou que risco haveria em divulgar as informações. O órgão também não ofereceu nenhuma possibilidade de recurso contra sua decisão. A Lei de Acesso à Informação prevê que cidadãos possam contestar, em recurso, qualquer tipo de sigilo. Questionado, o TSE afirmou que não conseguiu contato com o ouvidor-geral para esclarecer o problema."

 
 

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