GGN: MPF usa condenação de Cunha para acusar Lula

Por Patricia Faermann, do Jornal GGN - A conclusão dos procuradores da República da força-tarefa do Paraná foi que o PMDB e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, se beneficiaram "direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobras, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia". Em mais de cem páginas, os investigadores pedem a condenação de Cunha para se aproximar da teoria contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o claro objetivo de responsabilizar o governo do PT, a força-tarefa indica que o peemedebista recebeu propinas em contratos do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras em 2011, nos contratos para construção dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitória 10000, e no de afretamento do navio Titanium Explorer, apenas para apoiar o governo vigente.

"Em troca de apoio ao governo, deputados do PMDB, entre eles EDUARDO CUNHA, recebiam uma espécie de "pedágio" sobre os contratos celebrados pela Diretoria Internacional da PETROBRAS, entre eles o relativo à compra dos direitos exploratórios do campo de petróleo localizado na República de Benin, objeto desta denúncia", chega a conclusão os procuradores.

A tese evidenciou diretamente o objetivo de responsabilizar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas com base em uma reportagem, do Estado de S. Paulo, publicada em 2007.

No pedido de condenação de Cunha, a reportagem foi anexa na íntegra. "No primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as diretorias da Petrobras ficaram com PT e PP. Ao entrar na coalizão, o PMDB quis espaço na estatal e indicou para a Diretoria Internacional João Augusto Henriques", informa trecho do conteúdo noticioso destacado pelos procuradores da Lava Jato.

A linha dos investigadores segue, traçando que todas as indicações, inclusive as que tinham relação apenas com o PMDB como grupo político beneficiado pelo esquema de corrupção da Petrobras, partiram da responsabilidade do PT e do ex-presidente Lula:

"Com efeito, a indicação política de JORGE ZELADA por parte do PMDB foi confirmada pelo ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ouvido como testemunha na presente ação penal", resumem os investigadores.

Segundo a tese da Procuradoria, o ex-deputado foi parte de um esquema, em que com provas levantadas ele mesmo se autobeneficiou, mas que, entretanto, integrou um jogo político maior, partindo do governo Lula. A participação de Eduardo Cunha se deu desde a obtenção de propinas, mas inicialmente com o apoio à indicação de Jorge Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, em 2008, nome que era exclusivamente de decisão do PMDB, à época:

"Foi comprovado no decorrer da presente ação penal que o ex-deputado Eduardo Cunha participou da sua nomeação, manutenção e apoio no cargo e posteriormente beneficiou-se financeiramente desta influência. As provas produzidas na presente ação penal evidenciaram que a nomeação de Jorge Zelada se deu em razão de um arranjo político estabelecido entre o PMDB e o PT, na época o partido governista. Em troca de apoio político em votações de interesse do governo no Congresso Nacional, a diretoria Internacional da Petrobras passou a ser 'loteada' em favor do PMDB a partir de 2007, especificamente da bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara dos Deputados", narrou o MPF.

Foi quando o ex-presidente Lula, arrolado por Cunha como testemunha de autodefesa, afirmou que o esquema de indicações de cargos na Petrobras ocorria por todos os partidos da base do governo, que mais uma vez os procuradores concluíram a tese: "o loteamento de cargos na administração pública federal e na PETROBRAS em troca de apoio político também foi confirmada por LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".

Por outro lado, no caso específico de Cunha, os integrantes do MPF destacaram que "m todos estes processos existem diversas provas de que tanto o PMDB quanto o acusado Eduardo Cunha beneficiaram-se direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobras, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia".

Leia aqui a íntegra das alegações dos procuradores do Paraná contra Eduardo Cunha.