Gilmar Mendes: “se Dilma tivesse cometido crime….”

Em entrevista ao repórter Wellington Calasans, na Suécia, para o blog Cafezinho, o ministro do STF Gilmar Mendes fez uma confissão constrangedora: a de que a presidente Dilma Rousseff sofre um processo de impeachment sem ter cometido um crime; "Veja, se ela também tivesse cometido o crime, ficasse flagrantemente provado que ela tivesse cometido o crime, e ela tivesse obtido 172 votos, ela também não seria processada", afirmou

Por Marcelo Auler

Jornalismo é uma questão de oportunidade também. Foi o que o Cafezinho fez, ao contratar o jornalista Wellington Calasans, radicado na Suécia há muitos anos, para acompanhar Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, em evento realizado em Estocolmo. Foi, gravou e trouxe o resultado. Em uma passagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, , gaguejando -afinal, não estava diante dos jornalistas que conhece no Brasil – fala no condicional do possível crime da presidente afastada Dilma Rousseff:

"Veja, se ela também tivesse cometido o crime, ficasse flagrantemente provado que ela tivesse cometido o crime, e ela tivesse obtido 172 votos, ela também não seria processada".

Aparentemente, não importa a hipótese por ele levantada, que caso ela obtivesse os votos não estaria sendo processada. O que chama a atenção é um ministro do Supremo Tribunal Federal, considerado um “pitbull” ali colocado pelo presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, admitir que “se ela também tivesse cometido o crime, ficasse flagrantemente provado que ela cometeu o crime…”.

Logo, podemos concluir, que, nem para Gilmar Mendes está flagrantemente provado o crime do qual acusam a presidente afastada.. Isso, convenhamos, é o que todos os que defendem o Estado Democrático de Direito estão falando. Não houve crime, mas um golpe político.

Mas, ainda assim, admitamos que houvesse o crime do qual ela está sendo acusada. Falta, como declarou o ministro, a prova flagrante. Como no Direito a dúvida sempre beneficia o réu, sem prova definitiva, a presidente afastada não pode ser punida. Tem que ser reconduzida ao cargo. A questão toda é saber:

E o Supremo, o que fará se um de seus membros já admite que não tem prova flagrante do crime que acusam a presidente de ter cometido? Vai deixar tudo como está, lavar as mãos como Pôncio Pilatos – o que tem feito até agora – e contribuir para o golpe se perpetuar?

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