‘Internet não deve ser espaço para intolerância e preconceito’

247 – O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira 7, em uma parceria mundial inédita, a criação de uma Ouvidoria de Direitos Humanos na Internet. As denúncias de publicações na rede que ferem os direitos humanos – sejam de racismo, nazismo, machismo, pedofilia, entre outros temas – serão recebidas por meio do site www.humanizaredes.gov.br e depois encaminhadas aos provedores de internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos e que coordena a iniciativa.

"Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão", discursou Dilma na cerimônia realizada no Palácio do Planalto. "Tornar as redes um local de humanidade no qual as pessoas se sintam respeitadas, valorizadas" é o objetivo desta ação, acrescentou a presidente. "Queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilha respeito e fortaleça direitos e deveres", disse ainda.

O projeto é uma parceria do governo com órgãos do Judiciário, provedores de internet e grandes empresas como Google, Facebook e Twitter, que tiveram representantes presentes na cerimônia desta terça. "Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para disseminação da intolerância e do preconceito. O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação", concluiu Dilma em seu discurso.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma diz que internet não pode ser espaço de intolerância

Luana Lourenço e Ana Cristina Campos – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem "compromisso inabalável" com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online.

"Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância", disse a presidenta.

Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para "expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas".

Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.

"O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos", disse.

"É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres", acrescentou.

Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.