Justiça determina novo bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

247 - A Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e celular bloqueiem o serviço de mensagens Whatsapp. Medida que começa a vigorar às 14h desta segunda-feira (2) alcança todo o país e é valida por um período de 72 horas. Decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe.

O motivo está relacionado com a decisão que determinou a prisão, em março, de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, empresa que é dona do aplicativo de mensagens. O juiz pede que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia diz não poder fazer.

Em dezembro do ano passado, o aplicativo foi bloqueado por 48 horas em decorrência de uma investigação criminal e em fevereiro deste ano o serviço também foi bloqueado por força de uma decisão da Justiça. Objetivo era forçar o Facebook, proprietário do aplicativo, a colaborar com uma investigação de pedofilia. A decisão, porém, foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Em sua defesa, as teles alegam que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, uma vez que realiza chamadas de voz por meio da internet. Operadoras alegam que este é um serviço de telecomunicações e os aplicativos do gênero não podem prestar o serviço já que não são operadoras.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Juiz ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas a partir de hoje

Felipe Pontes - A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira.

Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h.

A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP).

O bloqueio, cumprido por todas as empresas de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

À época da prisão de Dzodan, especialistas previam que ordem judiciais semelhantes voltariam rapidamente a ocorrer caso as empresas não se adaptassem melhor à legislação brasileira.

O TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar expedida por Montalvão foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.