Kennedy diz que STF faz “populismo judicial” ao retroagir Lei da Ficha Limpa

"É tão absurda e inacreditável essa decisão que custa a crer que tenha sido tomada pelo tribunal que tem o papel de guardião da Constituição", afirma o jornalista, sobre a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ou seja, determinando que a lei pode retroagir; ele lembra que a decisão "contraria princípio geral do direito e até a Constituição" e acusa o Supremo de "populismo judicial"

"É tão absurda e inacreditável essa decisão que custa a crer que tenha sido tomada pelo tribunal que tem o papel de guardião da Constituição", afirma o jornalista, sobre a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ou seja, determinando que a lei pode retroagir; ele lembra que a decisão "contraria princípio geral do direito e até a Constituição" e acusa o Supremo de "populismo judicial"
"É tão absurda e inacreditável essa decisão que custa a crer que tenha sido tomada pelo tribunal que tem o papel de guardião da Constituição", afirma o jornalista, sobre a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ou seja, determinando que a lei pode retroagir; ele lembra que a decisão "contraria princípio geral do direito e até a Constituição" e acusa o Supremo de "populismo judicial" (Foto: Gisele Federicce)

247 - O jornalista Kennedy Alencar define como "absurda" e "inacreditável" a decisão tomada nesta quarta-feira 4 pelo Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010.

"Vivemos o suficiente para ver o Supremo Tribunal Federal decidir que a lei pode retroagir para punir com mais severidade. Decisões judiciais poderão ser revistas", diz. "É tão absurda e inacreditável essa decisão que custa a crer que tenha sido tomada pelo tribunal que tem o papel de guardião da Constituição", afirma, lembrando que a decisão "contraria princípio geral do direito e até a Constituição".

"No mundo real, é claro que fatores políticos influenciam uma corte constitucional. Mas o que estamos vendo no Supremo é um perigoso populismo judicial", acrescenta Kennedy. Leia aqui a íntegra.

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