Kennedy: jogo de empurra no STF gera injustiça contra Lula

247 - O jornalista Kennedy Alencar afirmou que é provável que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue nesta terça-feira, 6, o habeas corpus preventivo requerido pela defesa do ex-presidente Lula, para evitar uma eventual prisão após a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

"O principal problema para o petista, porém, não está no STJ, mas no STF (Supremo Tribunal Federal). Há um debate interno no STF para que o tribunal rediscuta a possibilidade de execução da pena de prisão após condenação de segunda instância. Se já tivesse havido uma mudança de jurisprudência, não ocorreria hoje o julgamento desse habeas corpus no STJ", diz Kennedy. 

"A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que apequenaria o Supremo se analisasse a mudança de jurisprudência de prisão após condenação em segunda instância em função da situação do ex-presidente Lula. Ora, adiar deliberadamente essa discussão também é uma forma de apequenar o tribunal e de fugir de suas responsabilidades", acrescenta o jornalista. 

Para Kennedy Alencar, o Supremo deve ter a coragem de enfrentar a questão e as consequências dela perante a opinião pública. "Todo mundo tem direito a ter uma opinião no debate público, mas o STF e seus ministros possuem deveres. O Supremo não tem esse nome à toa. É a última instância para dar a palavra final numa contenda judicial", diz ele. 

"É correto o argumento de que Lula não pode ser beneficiado por ser quem ele é, um ex-presidente da República importante. Mas é igualmente correto o argumento de que ele não pode ser prejudicado por ser quem ele é, um ex-presidente da República importante. Isso tem o nome de injustiça", afirma. 

Leia a análise na íntegra no Blog do Kennedy.