Lei Garotinho fecha mina de ouro da imprensa

Deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) prometeu e cumpriu: nesta quarta, ele apresentou o projeto 5061, que acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços corporativos em jornais impressos; publicação mais afetada, se a lei vier a ser aprovada, será o Valor Econômico, dos grupos Globo, de João Roberto Marinho, e Folha, de Otávio Frias Filho, onde um balanço chega a custar R$ 800 mil; deputado, que é também líder do PR, apontou ganhos econômicos e ambientais na justificativa do seu projeto; será que ele, candidato ao governo do Rio em 2014, suportará o massacre que vem pela frente? "Não tenho medo de retaliação", avisa o parlamentar

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Lei Garotinho fecha mina de ouro da imprensa


247 - O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada do PR na Câmara dos Deputados e candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2014, acaba de se transformar no inimigo número um da grande imprensa brasileira. Nesta quarta, cumprindo uma promessa anunciada dias atrás no 247 (leia mais aqui), ele apresentou o projeto de lei 5061, que acaba com uma mina de ouro da grande imprensa brasileira, ao eliminar a obrigatoriedade para que empresas publiquem seus balanços em jornais impressos regionais e de circulação nacional. "Isso já acabou no mundo inteiro", disse Garotinho ao 247. "O certo é que as empresas publiquem seus balanços na internet e comuniquem seus acionistas".

Segundo o parlamentar, não faz sentido garantir um subsídio à imprensa brasileira, por meio de uma lei que onera o setor produtivo e também causa danos ambientais. De acordo com seu projeto, as empresas terão apenas que comunicar seus investidores num prazo de 72 horas e também publicar seus balanços em suas próprias páginas na internet. Se a lei vier a ser aprovada, a publicação mais afetada será o jornal Valor Econômico, uma joint-venture entre os grupos Folha, de Otávio Frias Filho, e Globo, de João Roberto Marinho, onde a publicação de um balanço chega a custar R$ 800 mil.

Candidato ao governo do Rio, Garotinho diz que não pretende recuar, mesmo ciente de que enfrenta interesses poderosos. "Não tenho medo de retaliação", afirma. "Vão me atacar porque apresentei um projeto que é bom para o Brasil?" Ele lembra ainda que seu projeto aumenta o corpo mínimo de leitura, para que todos possam, efetivamente, ler as demonstrações financeiras. "O subsídio é tão escandaloso, que as empresas hoje publicam os balanços com corpo seis, para não serem ainda mais oneradas".

Coincidentemente, a proposta do parlamentar fluminense foi apresentada no mesmo dia em que o ex-presidente Lula criticou a mídia tradicional e sugeriu que os trabalhadores organizassem seus próprios canais de comunicação, ao falar no congresso que comemorou 30 anos da CUT (leia mais aqui).

Enquanto o PT fala em apresentar uma Lei de Meios, para desconcentrar o poder dos veículos tradicionais, Garotinho preferiu atacar um privilégio, que mexe com o bolso dos barões da imprensa. "Vem o tiroteio, mas faz parte da política", diz o deputado.

Confira, abaixo, o projeto de lei apresentado por Garotinho:

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