Merval já pede quase o fim das doações privadas

"O que precisa haver é uma rigorosa regulamentação das doações eleitorais, limitando as de pessoas físicas e jurídicas, e especialmente proibindo empresas que tenham negócios com governos, em todos os níveis, de serem doadores como pessoas jurídicas", diz o colunista Merval Pereira; na prática, como 99% das empresas se relacionam com governos, só seriam permitidas doações de pessoas físicas

Merval já pede quase o fim das doações privadas
Merval já pede quase o fim das doações privadas (Foto: Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

247 - O colunista Merval Pereira, do Globo, começa a chegar à conclusão de que a raiz da corrupção no Brasil é o modelo de financiamento privado. Em sua coluna deste fim de semana, ele praticamente pede o fim das doações de empresas. Leia abaixo:

Partidos em xeque - MERVAL PEREIRA 

O PP foi praticamente dizimado nessa primeira etapa das investigações do petrolão, com 18 dos 40 deputados da bancada federal na lista de Janot, e mais dez ex-deputados, inclusive ex-ministros, dois senadores e um vice-governador, que, aliás, se destacou entre os citados pela maneira grosseira com que comentou sua inclusão na lista.

É provável que o mesmo aconteça com PT e PMDB quando vierem à tona as acusações e delações premiadas referentes aos ex-diretores Nestor Cerveró, indicado pelo PMDB, e Renato Duque, o homem do PT no petrolão. Os respingos da corrupção do PP atingiram fortemente o PT e o PMDB, e por tabela alguns outros partidos, inclusive o PSDB, imaginem quando a investigação for direta nos dois maiores partidos da coligação governamental.

Mesmo que Duque, como bom petista, não tenha aberto a boca e negue qualquer delito, seu subordinado Pedro Barusco já se comprometeu a devolver US$ 100 milhões de dinheiro desviado e descreveu, com planilhas e todos os detalhes possíveis, como era feito o repasse de dinheiro, calculando que ao longo dos anos, de 2004 a 2014, o tesoureiro do PT João Vaccari recebeu de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões em propina para distribuir ao partido.

Novas listas surgirão, e o que está em xeque não é o financiamento privado das campanhas eleitorais, mas o sistema de coalizão partidária que está montado sob as bases do tempo de televisão e das coligações proporcionais. A compra de apoio político, já demonstrada no processo criminal do mensalão, está sendo confirmada em escala muito maior no petrolão, e a depuração de nosso sistema político eleitoral é a tarefa mais urgente neste momento.

Não é possível termos 40 partidos políticos com direito a tempo de propaganda no rádio e televisão, nem é aceitável a criação de partidos para desvirtuar o voto dado nas urnas em interesses próprios de ocasião. Não é possível mais dividir o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão pelas coligações montadas a toque de caixa, não na origem militar do termo, mas de caixa registradora mesmo, sem o menor contato programático entre si, mas apenas interesses pontuais que geram os petrolões e mensalões de nossa vida política.

Proibido o financiamento privado, todo esse dinheiro que roda por baixo dos panos continuará sua busca de receptadores dispostos a fazer negócios. O que precisa haver é uma rigorosa regulamentação das doações eleitorais, limitando as de pessoas físicas e jurídicas, e especialmente proibindo empresas que tenham negócios com governos, em todos os níveis, de serem doadores como pessoas jurídicas.

Com a redução de partidos com direito a atuação no Congresso, a campanha eleitoral já será mais barata naturalmente, e será bem-vinda a proibição dessas mágicas dos marqueteiros que encarecem a eleição, além de serem responsáveis por tornar quase verdadeiros os estelionatos eleitorais que os políticos costumam vender como realidade.

A instituição do sistema de recall, onde o eleitorado pode destituir seu representante que não cumpre o prometido, seria uma ótima decisão para uma reforma eleitoral que objetivasse uma reorganização séria de nosso sistema político, fragilizado pelos últimos acontecimentos.

A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, a exemplo do mensalão, acusou a existência de uma "complexa organização criminosa", o que afasta o perigo de se colocar toda a culpa do acontecido nas empreiteiras, como se para existir corruptores não fosse necessário existir o corrompido.

Ninguém é corrompido por pressão irresistível, como também não há cartel que se forme a pedido de políticos sedentos por dinheiro. Os esquemas que estão sendo desmontados mostram que se juntaram a fome e a vontade de comer para saquear os cofres públicos, num projeto criminoso onde todos ganhariam, e somente a sociedade brasileira sairia perdendo.

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