MPF denuncia diretores jurídico do Google Brasil

Segundo o órgão, os advogados tiveram “conduta omissa” por a empresa deixar de cumprir ordens judiciais relativas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut; em nota oficial, empresa diz que “sempre colabora com as autoridades brasileiras”

Segundo o órgão, os advogados tiveram “conduta omissa” por a empresa deixar de cumprir ordens judiciais relativas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut; em nota oficial, empresa diz que “sempre colabora com as autoridades brasileiras”
Segundo o órgão, os advogados tiveram “conduta omissa” por a empresa deixar de cumprir ordens judiciais relativas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut; em nota oficial, empresa diz que “sempre colabora com as autoridades brasileiras” (Foto: Roberta Namour)
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Por Marcos de Vasconcellos
Consultor Jurídico - O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois diretores jurídicos do Google Brasil pessoalmente por crime de desobediência. Segundo o órgão, os advogados tiveram “conduta omissa” por a empresa deixar de cumprir ordens judiciais relativas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut.

A empresa ainda não foi formalmente intimada, e, por isso, afirma que não pode se pronunciar sobre o caso específico. Em nota oficial, diz que “sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance”.

O Google também afirma respeitar o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2008, segundo o qual o Google deve notificar a Justiça sobre a publicação de qualquer material ilícito, além de preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.

Os pedidos de dados de usuários e para remover arquivos são comuns ao dia a dia da empresa. Em quantidade, o Brasil lidera o número de pedidos de remoção de conteúdo entre todos os países nos quais o Google está presente.

Segundo o próprio MPF, o Google costuma notificar a Justiça sobre a veiculação de material impróprio, mas o pedido a abertura de ação penal contra os advogados se dá porque, “em muitas ocasiões, os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas”.

Texto publicado no site do MPF acusa a diretora do Google, Fabiana Siviero, de forma genérica, afirmando que “em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberada demora” ao responder os ofícios para o envio de dados. Decorrido o prazo de armazenamento firmado no TAC, as informações eram apagadas, o que, segundo o órgão, inviabiliza as investigações.

No caso de André Zanatta, o outro diretor jurídico denunciado, o mesmo texto diz que “por duas vezes, ele desrespeitou ordens judiciais para envio de dados”. Os promotores pediam informações sobre um mesmo perfil do Orkut. “Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta”, afirma o MPF.

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