Nelson Barbosa: quando o ajuste fiscal vira austericídio?

247 - Em sua coluna nesta sexta, o economista Nelson Barbosa dá exemplos de como o ajuste fiscal pode levar ao que chamou de austericídio; ou seja, "quando um problema macroeconômico —fiscal ou monetário— se torna institucional: as medidas adotadas põem em risco o funcionamento da economia e geram uma corrida para o fundo, onde expectativas pessimistas se autoconfirmam e agravam a crise. Ainda não chegamos a esse ponto, mas o risco existe", avalia.

"Nesta semana, o governo federal elevou o deficit previsto para 2017 e 2018. Em tese, isso permitirá flexibilizar a política fiscal em até R$ 10 bilhões, pois hoje precisamos preservar investimentos e serviços públicos essenciais em vez de empurrar a economia mais para baixo.

A revisão das metas fiscais está na direção correta, mas os novos valores continuam irrealistas. Sua obtenção ainda depende de um volume elevado de receitas incertas e não recorrentes.

Caso isso não aconteça, continuaremos com cortes de gastos discricionários que ameaçam o funcionamento básico de nossos sistemas públicos de segurança, saúde e educação.

E vez de se agarrar a metas irrealistas de resultado, o governo deveria focar suas ações em metas factíveis e gradualistas de gasto, como acontece nas principais economias do mundo.

Na ausência de bom senso por parte da equipe econômica, caberia ao Congresso interromper a insensatez, mas nesta semana a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei tornando crime a mudança da meta fiscal no segundo semestre do ano.

Os autores dessa proeza se esqueceram de proibir, também, a ocorrência de recessões, secas, enchentes, queda de preços de commodities e outros fatores exógenos que afetam a política fiscal.