PHA sobre mais uma condenação judicial

Por Felipe Vilasanchez

Do Conjur – O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao banqueiro Daniel Dantas. Amorim também deverá publicar a íntegra da sentença que o condenou em seu blog Conversa Afiada.

O apresentador de programa televisivo havia publicado, no Conversa Afiada, um texto intitulado “Piauí concede asilo político a Dantas”, acompanhado de uma foto onde um homem, que não é Dantas, aparecia algemado, sendo levado por policiais.

Em sua decisão, o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, afirmou que “não se nega a possibilidade de utilização do humor ou até do sarcasmo em matérias de conteúdo jornalístico, mas, o jornalista, tem o dever com a veracidade dos fatos e com as informações divulgadas".

Segundo a decisão, "correlacionar o nome do autor ao momento de prisão de uma pessoa, por certo, extrapola a liberdade de expressão, eis que, ao contrário de esclarecer o destinatário da informação, confunde-o, pois, a primeira impressão é que o autor estaria sendo preso no Piauí, sendo que, após, a leitura da matéria jornalística, afere-se de que este não seria o fato retratado e, muito menos, guardaria congruência com o teor da matéria jornalística sem entrar no mérito da veracidade das informações prestadas”.

Em maio deste ano, o blogueiro já havia sido condenado a pagar R$ 350 mil de indenização a Daniel Dantas. Condenado em três ações por conduta ilícita, Paulo Henrique utilizou termos e imagens ofensivas para se referir ao banqueiro.

Neste mês de setembro, Amorim foi condenado, pela segunda vez, a publicar na Folha de S.Paulo e no Correio Braziliense, retratação pública ao jornalista Heraldo Pereira, que foi chamado de “negro de alma branca”, e acusado de ser funcionário do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Em janeiro deste ano, PHA foi condenado a pagar R$ 30 mil a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por chamá-lo em seu blog de "Paulo Afro-descendente" e por divulgar o endereço em que Vieira mora, em São Paulo. Paulo Preto é ex-diretor da Engenharia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).