Presidente da ABI denuncia a representante da ONU ameaças de golpe feitas por Bolsonaro

247 - O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, participou, na quinta-feira (19), de uma reunião virtual com o relator das Nações Unidas sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego Garcia-Sayán, e manifestou ao representante da ONU sua preocupação com a possibilidade de golpe se Jair Bolsonaro (PL) for derrotado nas urnas. "O que está em jogo é a ameaça de Bolsonaro ao sistema eleitoral, ao Judiciário e ao estado democrático de Direito", disse Octávio.

Jair Bolsonaro tem atacado o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. Defendeu que as Forças Armadas atuem na checagem do resultado das eleições. Membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal reagiram às acusações sem provas feitas pelo bolsonarismo. Também houve reações no exterior (veja mais no final da matéria). 

De acordo com os advogados Carlos Nicodemos, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que defende a ABI, e Maria Fernanda Fernandes Cunha, secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, o representante da ONU continuará recebendo "informes e reportes sobre a situação política no país no âmbito das tentativas de interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário".

A reunião aconteceu por iniciativa da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Também estavam presentes a AJD (Associação Juízes pela Democracia), Comissão Arns, Comissão Nacional de Direito Internacional da OAB-ES, Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Conectas Direitos Humanos, CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), Pacto pela Democracia e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Autoridades rebatem ataques

A ministra do STF Rosa Weber enviou, nesta semana, à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra os ataques às urnas eletrônicas feitos por Bolsonaro, que tem acusado o processo eleitoral brasileiro de ser inseguro e, em consequência, ter mais possibilidade de fraude. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou nessa terça-feira (17) que o pleito no Brasil terá ao menos cem observadores internacionais. 

Juristas e professores enviaram um documento à Organização das Nações Unidos (ONU) repudiando os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. 

Na última sexta-feira (13), o TSE concluiu testes nas urnas eletrônicas e reforçou que ninguém conseguiu alterar votos ou afetar apuração.

Reações no Exterior

Indicada para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, 69 anos, afirmou nesta quarta-feira (18) que o Brasil tem "todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas".

Um dossiê entregue ao governo Joe Biden, em abril, alertou para a possibilidade de uma versão "mais extrema" do Capitólio no Brasil, se Bolsonaro for derrotado. O ataque do Capitólio - Congresso norte-americano (Senado e Câmara) - aconteceu em janeiro de 2021, quando Donald Trump perdeu a eleição. O então presidente norte-americano acusou o sistema eleitoral do seu país de ser fraudulento.

Ação no Supremo

Bolsonaro também ajuizou esta semana uma ação no STF contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por suposto de abuso de autoridade. O ministro do Supremo Dias Toffoli negou o pedido de investigação. 

Moraes é relator no STF do inquérito das fake news, que tem Bolsonaro como um dos alvos. 

O presidente da Corte, Luiz Fux, disse que, por meio do inquérito sobre um sistema de financiamento e propagação de notícias falsas, investigadores descobriram "atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal".

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