Procon-SP notifica Claro, Motorola e Samsung por causa de propaganda do 5G

247 - O Procon-SP enviou uma notificação às empresas Motorola, Samsung e Claro pedindo esclarecimentos sobre oferta de smartphones com tecnologia 5G disponíveis em seus sites. A entidade quer que as empresas informem sobre eventuais limitações do serviço.

A tecnologia 5G chega oficialmente ao Brasil após o leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o que deve acontecer em maio ou junho de 2021. No próximo ano também será definido o posicionamento do governo brasileiro sobre fornecedoras chinesas Huawei e ZTE. Mas várias operadoras de telefonia estão fazendo testes com a conexão de nova geração em outras faixas do espectro.

O Procon-SP pediu os seguintes esclarecimentos às empresas:

- se produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente da publicidade essa informação;

- se quando da oferta dos aparelhos, o consumidor é informado da existência de eventuais limitações do serviço e, em caso positivo, como o consumidor é informado;

Como a operadora Claro informa em seu site que “traz a primeira rede comercial 5G do Brasil” e que o Motorola Edge, seria o primeiro smartphone 5G do País, além dos questionamentos acima, a empresa também deverá esclarecer:

- se a tecnologia 5G ofertada está vinculada apenas aos aparelhos Motorola;

- se tem como precisar qual será a amplitude de cobertura do serviço 5G, quando disponibilizada, se haverá limitações e, em que situações o serviço, na forma como está sendo ofertado, será garantido;

- se teve autorização dos órgãos competentes para oferta do serviço 5G