Promotores chamados de “3 patetas” pedem R$ 600 mil à Folha

247 - Chamados de "três patetas" em uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre o conteúdo de uma denúncia e pedido de prisão do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo foram à justiça contra o jornal, pedindo indenização de R$ 600 mil por danos morais. A informação é do site jurídico Jota, via o Tijolaço. 

"No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.

No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.

Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.

“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”

À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei."