PT e PC do B querem agilizar regulamentação da mídia

247 - PT e PCB se uniram em torno de uma causa comum: elaborar um projeto de lei para regulamentar a mídia e quebrar o monopólio dos grupos de comunicação que operam no Brasil. De acordo com o blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini, no Uol, as duas legendas querem regulamentar o Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Pelo projeto que está articulado, os cinco grandes grupos de comunicação que atuam no País terão que se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. Segundo o blogueiro, o  Parágrafo 5º ressalta que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’, como não existe um detalhamento do que isso significa esta seria a brecha que os paridos tentam aproveitar para promover a regulamentação da mídia.

Nesta linha, o PCdoB, juntamente com o PT devem protocolar um projeto de lei  que redistribui a verba publicitária do Governo Federal de maneira equitativa para as mídias regionais.

Confira aqui a notícia na íntegra.