Substitutivo de PL das fake news poderá resultar em bloqueio da rede Telegram

Conjur - O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PC do B-SP) pretende incluir um substituto no texto da proposição que pode levar ao bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A informação é da Folha de S. Paulo.

Conforme o texto elaborado pelo relator, o PL passaria a exigir que os provedores deverão nomear representantes legais no país e fornecer o endereço deles na internet.

Por conta disso, o Telegram que não tem representante legal no país e não tem respondido às comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país. As punições previstas para empresas de tecnologia que descumprirem a norma podem, no cenário mais grave, chegar à proibição de suas atividades no país.

O Telegram é um aplicativo de origem russa baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, que tem como política não colaborar com nenhum governo e apenas moderar conteúdo relacionado ao terrorismo.

"A lei brasileira vale para todos os prestadores de serviços que têm sede no Brasil ou oferecem serviços no país; não cumprir a lei produzirá efeitos jurídicos, abrirá caminho para sanções, da advertência ao bloqueio do funcionamento", disse o relator.

O canal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos e é encarado por aliados como um dos trunfos do mandatário para tentar se reeleger.

A postura do Telegram em relação ao combate a disseminação de desinformação contrasta com a de seu principal concorrente, o WhatsApp. O aplicativo que pertence ao Facebook foi apontado como uma das principais ferramentas dos disseminadores de fake news nas eleições de 2018. Desde então, a empresa tem colaborado com as autoridades brasileiras.

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