TSE manda hotel de Ilhabela retirar propaganda pró-Bolsonaro de site

Ministro Carlos Horbach, do TSE, determinou nesta terça-feira (22) a retirada de conteúdo com pedido de voto a Jair Bolsonaro feita no site de um hotel de Ilhabela (SP); "A análise do conteúdo impugnado indica, pelo menos neste juízo de delibação, a veiculação de material publicitário de cunho eleitoral em sítio de pessoa jurídica, o que afronta a legislação eleitoral. Desse modo, defiro a liminar pleiteada", disse o ministro 

TSE manda hotel de Ilhabela retirar propaganda pró-Bolsonaro de site
TSE manda hotel de Ilhabela retirar propaganda pró-Bolsonaro de site (Foto: REUTERS/Diego Vara)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Conjur - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (22/10), a retirada de conteúdo com pedido de voto a Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, feita no site de um hotel de Ilhabela (SP). Para o ministro, que a campanha em site de pessoa jurídica afronta a legislação eleitoral.

"A análise do conteúdo impugnado indica, pelo menos neste juízo de delibação, a veiculação de material publicitário de cunho eleitoral em sítio de pessoa jurídica, o que afronta a legislação eleitoral. Desse modo, defiro a liminar pleiteada", disse o ministro na decisão.

O pedido de liminar foi apresentado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo” da chapa de Fernando Haddad (PT), contra a empresa DPNY Comunicação, Marketing e Assessoria Ltda pela propaganda eleitoral. A participação de pessoa jurídica no apoio de campanha política é vetada pela lei eleitoral.

No site, o texto dizia que para "evitar o caminho do socialismo e do comunismo no Brasil" era preciso votar em Bolsonaro. "Muitas pessoas não imaginariam o cenário político que se instalou no país, atualmente. É triste essa realidade, mas se você votar em qualquer outro candidato, indiretamente ajudará o PT a retornar ao poder. A única forma de evitar que isso ocorra é votar em Bolsonaro. Não existe outra opção minimamente razoável para se evitar o caminho do socialismo e do comunismo para o Brasil. Bolsonaro Primeiro Turno. (Segundo turno é um alto risco do PT ganhar novamente o poder no Brasil)."

O site pertence a um hotel chamado DPNY Beach Hotel & Spa em Ilhabela, São Paulo. A decisão do ministro Horbach determinou que URLs ligadas ao hotel saiam do ar em 24 horas. Carlos Horbach também determinou que o Facebook informe o número de IP da conexão usada para as publicações, e dados cadastrais dos responsáveis.

O Google também foi comunicado de que no prazo de 48 horas deverá enviar os registros da contratação da propaganda veiculada pela DPNY, informando datas, horários e valores de um jogo chamado “Love Balls”. A empresa DPNY impulsionava conteúdo em favor do candidato do PSL como publicidade no jogo.

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247