WhatsApp diz estar desapontado com bloqueio no Brasil

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp informou nesta segunda-feira 2 que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o país. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.

"Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos", afirmou o Whatsapp por meio de nota enviada à Agência Brasil.

A empresa ainda não informou se irá recorrer da decisão judicial.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. "O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução", acrescentou.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Associação de consumidores retoma campanha contra bloqueio do WhatsApp

Após determinação judicial para bloqueio do aplicativo Whatsapp em todo o país por 72 horas, a Proteste Associação de Consumidores retomou hoje (2) a mobilização "Não calem o WhatsApp", iniciada em dezembro do ano passado, que teve a adesão de mais de 136 mil consumidores, após outro bloqueio judicial do aplicativo.

Para a entidade, a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil.

"Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos", destacou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

De acordo com a Proteste, os efeitos da medida trazem prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de trocar mensagens instantâneas, que hoje desempenham um papel fundamental na comunicação da sociedade.

Segundo a Proteste, o Facebook, que é o atual proprietário do Whatsapp, tem escritório no Brasil e representantes que poderiam ser responsabilizados diretamente pelo descumprimento da ordem judicial, sem prejudicar toda a sociedade brasileira, conforme o art. 12, parágrafo único, do Marco Civil.

Desde abril, o WhatsApp passou a adotar a criptografia end-to-end, no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens.